Grupo Gilberto Valente https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Perguntas e Respostas Arrecadação de Bem Vago Doação C/ Reserva de Usufruto – Falecimento do Usufrutuário Antes do Registro – Cindibilidade – Impossibilidade Doação – Falta de Aceitação Pelos Donatários Aquisição de Imóvel por Espólio Escritura de União Estável – Averbação em Imóveis Ainda em Mancomunhão Adjudicação Compulsória – Desnecessidade de Registro de Promessa de Compra e Venda – Indisponibilidades: Necessário o Prévio Cancelamento Averbação Premonitória em Imóvel Gravado C/ Cláusula de Impenhorabilidade Conferência de Bens Por Casal – Mancomunhão e Anuência Incorporação Imobiliária – Empresa Sem Objeto Social Devido Desafetação e Doação de Lote – Do Município a Ocupante Usucapião Extrajudicial – Prazo Para Manifestação do Autor Após a Impugnação Suspensão de Atos Executórios Não Cancela Indisponibilidade Averbada Doação Com Cláusulas, Sub-Rogação e Vedação à Gravames Partilha – Imóvel já Registrado em Nome da Herdeira Home RTD – Busca e Apreensão – Endossos e Vencimento Antecipado Doação Entre Companheiros – 50% Cada – Deve Ser a Parte Disponível Sociedade Simples – Alteração de Objeto Social – Retirada de Conselho de Classe Transferência de Imóvel do IPESP para a Fazenda do Estado de São Paulo Espólio Representado por Inventariante Nomeado por Escritura Emolumentos Cédula de Crédito Bancário e Alienação Fiduciária – 2 Imóveis e 2 Tratores RTD Termo de Audiência em Ação de Divórcio – Não é Documento Hábil para Registro de Promessa de Doação Sobrepartilha Bens – Penhora Trabalhista do Proprietário Anterior não Cancelada Carta de Arrematação – Condição Resolutiva – Penhoras e Indisponibilidades CONSULTAS AVULSAS Partilha Sem Homologação e Com Gratuidade C/Venda – Alienação Fiduciária – Imóvel Gravado Com Cláusulas de Impenhorabilidade e Incomunicabilidade Indisponibilidade – Dois Pedidos S/ Imóvel que Já Não Está em Nome do Executado Conversão de Arresto em Penhora – Ato Sem Valor Declarado Registro de Títulos e Documentos – Busca e Apreensão de Veículo Gratuidade – Inventário e Partilha se Estende ao Registro? Pacto Antenupcial – Regime Misto CND – Averbação de Construção Inferior a 70m² – Dispensa de Apresentação – Enquadramento e Matrícula no INSS Doação – Ausência de Declaração que Possui Outros Bens ou Renda – Art. 548 do Código Civil REURB – Correção dos Ocupantes Averbação de Construção – Área Complementar – Piscina – CND Cédula de Crédito Rural- Reforço, Garantia e Exclusão de Penhor Anterior, sem Aporte Financeiro Conferência de Bens – ITBI HIPOTECA DE IMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE Venda e Compra e Hipoteca – Áreas Coletivas de Interesse Social Título Antigo com Falta de Qualificação RECESSO DE FINAL DE ANO Arrolamento Fiscal – Cancelamento – Sem Cobrança de Emolumentos Imposto de Doação – Reserva de Usufruto – Recolhimento de 2/3 Sobre o Valor Devido Dação em Pagamento – Fundo de Investimento – Personalidade Jurídica Conferência de Bens – Anuência da Esposa – Regime de Bens Georreferenciamentos Judiciais – Artigo 2º Decreto 5.570/2005 e Demais – Artigo 10 – Decreto 4.449/2002 e Novo Prazo P/ 21-10-2.029 Cédula de Crédito à Exportação – Garantia C/ Alienação Fiduciária – Registro Somente da Garantia Pedido de Cancelamento de Hipoteca Judicial