Emolumentos SFH
Consulta:
Consulta-nos este SRI, de como deverá ser feita a cobrança de emolumentos relativos a um contrato de c/v realizado pelo SFH, sem que haja recursos provenientes do FGTS.
Informa que o valor do contrato é de R$ 150.000,00, sendo financiado R$ 120.000,00 e o restante pago diretamente com recursos do devedor/adquirente da propriedade.
Resposta: Os emolumentos deverão ser cobrados de acordo com o item 1.8.1 da Tabela II Dos Ofícios de Registro de Imóveis, ou seja, 2 (dois) registros (um da c/v e outro da hipoteca), pela base de cálculo de R$ 120.000,00 (parte financiada), com redução de 50% (o que equivalerá a 1 (um) registro integral na base de R$ 120.000,00), e outro na base de cálculo de R$ 30.000,00 (parte não financiada).
É o parecer sub censura.
São Paulo Sp., 04 de Outubro de 2.005.
