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Mês: maio 2019

Posted on30 de maio de 201930 de maio de 2019Consultas de Clientes

Cédula de Crédito Bancário – Aditivo – Novação

by GGVLeave a comment on Cédula de Crédito Bancário – Aditivo – Novação

Foi-nos apresentado um aditivo à Cédula de Crédito Bancário, onde o credor “cooperativo”, e a credora, aumenta o valor da dívida, autoriza cancelar a hipoteca…

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Posted on29 de maio de 201929 de maio de 2019Consultas de Clientes

Distrato por Procuração Particular – Impossibilidade

by GGVLeave a comment on Distrato por Procuração Particular – Impossibilidade

É possível realizar um distrato de compromisso de compra e venda com procuração por Instrumento Particular? (Instrumento particular de procuração com poderes gerais, não expressos…

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Posted on28 de maio de 201927 de maio de 2019Consultas de Clientes

Associação para Regularização Fundiária – Registro Positivo

by GGVLeave a comment on Associação para Regularização Fundiária – Registro Positivo

Foi apresentado para registro, o estatuto social da “Associação XYZ HORTO, sediada nesta cidade (interior do Horto Florestal). Dentre os objetivos da associação, está a…

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Posted on27 de maio de 201926 de maio de 2019Consultas de Clientes

Inventário – Alienação Fiduciária

by GGV1 comentário em Inventário – Alienação Fiduciária

O imóvel encontra-se gravado com alienação fiduciária para Caixa Econômica Federal. O devedor fiduciante, faleceu. Foi apresentado o inventário e partilha do imóvel, onde foram…

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Posted on23 de maio de 201923 de maio de 2019Consultas de Clientes

Cédula de Crédito Imobiliário – Cancelamento

by GGVLeave a comment on Cédula de Crédito Imobiliário – Cancelamento

Foi recebido e protocolado o pedido de cancelamento da alienação fiduciária objeto do R.6 e da Cédula de Crédito Imobiliário objeto da Av.7, feitos na…

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Posted on22 de maio de 201921 de maio de 2019Consultas de Clientes

Penhor Rural Agrícola Renovação Automática (Stand/By)

by GGVLeave a comment on Penhor Rural Agrícola Renovação Automática (Stand/By)

Gostaríamos de vosso parecer acerca de ser possível a constituição da dívida e da garantia pignoratícia na forma em que realizadas na Cédula de Crédito…

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Posted on21 de maio de 201920 de maio de 2019Consultas de Clientes

CND Federal e Dívida Ativa – Exigências Mantidas

by GGVLeave a comment on CND Federal e Dívida Ativa – Exigências Mantidas

Recebemos para registro 4 escrituras de compra e venda, sendo vendedora a empresa “XYZ Ltda”. As escrituras foram lavradas em julho de 2018, e nestas,…

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Posted on20 de maio de 201919 de maio de 2019Consultas de Clientes

Eleição de Síndico com Previsão de Troca por Sub-Síndico após um ano

by GGVLeave a comment on Eleição de Síndico com Previsão de Troca por Sub-Síndico após um ano

Temos um caso de Ata de Eleição de síndico, onde ficou decidido em assembleia que o síndico eleito será sindico por um ano, e no…

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Posted on16 de maio de 201915 de maio de 2019Consultas de Clientes

Área Verde – Loteamento

by GGV8 comentários em Área Verde – Loteamento

Estou com uma dúvida e gostaria de sua opinião: A “Área  Verde” de um loteamento passa a integrar o domínio do Município quando do registro…

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Posted on15 de maio de 201915 de maio de 2019Consultas de Clientes

Regularização Fundiária – Loteamento Registrado em nome da Prefeitura

by GGVLeave a comment on Regularização Fundiária – Loteamento Registrado em nome da Prefeitura

A regularização fundiária pretendida tem como objeto lotes situado em Loteamentos devidamente registrados em nome da Prefeitura. Considerando que o registro do loteamento foi efetuado,…

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