Para averbar uma construção com menos de 70,00 m², é necessário certidão negativa do INSS? Meus agradecimentos Resposta: Sim, a averbação da construção deve ser…
Protocolaram na Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, um pedido de busca e apreensão, estou encaminhando a documentação recebida e…
A gratuidade concedida para lavratura de escritura, nos moldes do artigo 6º da Resolução CNJ 35/2007, se estende ao registro da mesma? Tem uma decisão…
Foi protocolado online o pedido de correção de duas matrículas que foram abertas por Reurb. Na matrícula nº.1 os ocupantes não são os constantes do…
Foi requerida a averbação da construção de um prédio residencial com a área total construída de 312,04 m2, foi apresentado certidão de construção onde consta…
Ingressaram dias atrás com um Aditivo à Cédula de Crédito Rural para substituição de garantia pignoratícia. Quando do registro da Cédula no livro 3, ficou…
Recebemos um instrumento particular, memorial descritivo do SIGEF e do responsável técnico, referente ao lote 20 da Fazenda e o modelo de abertura da matrícula…
Recebemos para registro uma escritura de dação em pagamento realizada pela empresa ABC (dadora) em favor do XYZ – FUNDO DE INVESTIMENTOS (tomador), administrado pela…
Recebemos um ofício para o cancelamento do arrolamento da Receita Federal, neste caso o cancelamento será cobrado como averbação com valor, ou, sem valor? Resposta:…
Estou analisando uma situação envolvendo cédulas de crédito com garantias distintas sobre o mesmo imóvel. Em síntese, foi emitida inicialmente uma cédula que constituiu hipoteca;…
