Foi protocolado online o formal de partilha extraído dos autos da ação de Divórcio Litigioso – Dissolução, tendo como requerente Fulana e como requerido Beltrano.…
Encaminhamos para sua orientação uma dúvida relativa ao Formal de Partilha referente ao Espólio de Fulano, no qual constam como herdeiros e viúva meeira: 4filhos,…
Gostaria de obter esclarecimentos a respeito de um protocolo de natureza compra e venda com alienação fiduciária. Ocorre que a proprietária/donatária está vendendo o imóvel,…
Gostaríamos de solicitar seu parecer a respeito de cancelamento de hipoteca, com especial atenção à questão abaixo relacionada: Trata-se de protocolo de pedido de cancelamento…
Protocolamos uma escritura de doação com reserva de usufruto lavrada em Santos/SP. Junto com a escritura, veio a declaração do ITCMD onde verifica-se que o…
Tem uma resposta do dia 15-05-2025, a qual estou anexando junto com os documentos que foram protocolados para averbação da penhora. Por favor analise, podemos…
Recebemos uma escritura de pacto antenupcial, em que se estipula o Regime de Bens Misto, ou seja, separação total e parcial de bens. Acontece que,…
Em uma Escritura Pública de doação, na qual, não se fez constar expressamente, que a doadora possui outros bens e meios para sua subsistência, consoante…
Para averbar uma construção com menos de 70,00 m², é necessário certidão negativa do INSS? Meus agradecimentos Resposta: Sim, a averbação da construção deve ser…
Protocolaram na Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, um pedido de busca e apreensão, estou encaminhando a documentação recebida e…
