Foi apresentada e protocolada a escritura de doação com reserva de usufruto do imóvel objeto da matricula nº.xxxxx, em que os proprietários casados doam o…
O título é uma Retificação de Área Administrativa, onde está em fase de notificação de confrontantes. Foi enviado uma notificação por AR, mas o mesmo ainda não voltou, confirmando…
Sobre o caso de permuta com valores diferentes, me informou que deveriam ser valores iguais ou recolher ITBI ou ITCMD. Acontece que lhe estou enviando …
Recebemos do Juizado Local, um mandado de registro de Adjudicação Compulsória. Ao analisa-lo verificamos que a intenção é a de registrar a sentença, aparentemente nos…
Gostaria de saber se é necessária procuração para que um analfabeto seja parte, seja como transmitente ou adquirente/devedor, num contrato do SFH. Resposta: Por…
Dois títulos foram desqualificados, tratando-se de escritura de venda e compra, onde a outorgada vendedora, Caixa Econômica Federal, vende os imóveis, sem a prova da…
Uma empresa foi investida de incorporadora de outra empesa, e solicitou a incorporação de 03 prédios nesta Comarca. Após a conclusão da obra, a mesma…
Foi lavrada e registrada a escritura de doação com reserva de usufruto com valor atribuído ao imóvel de R$63.000,00. Posteriormente os doadores e a donatária…
Um Advogado compareceu em Cartório afirmando que a averbação premonitória é isenta de custas e emolumentos. Com base no Art.54 da Lei Federal n° 9.099/95…
Fui questionado da possibilidade de condôminos trocarem as vagas de garagem. No caso em questão, um apartamento tem uma vaga de garagem acessória, essa vaga…
