Estou com algumas dúvidas pontuais envolvendo usucapião judicial. No caso de uma usucapião judicial de um imóvel urbano, a usucapião poderia ser reconhecida com base…
Em análise ao contrato de hipoteca para construção de empreendimento, verificamos que no mesmo não consta a cláusula de dispensa de apresentação das certidões necessárias,…
Foi apresentada e protocolada a carta de sentença expedida nos autos da ação de divórcio do casal Fulano e Beltrana, referente aos imóveis das matriculas…
Está tramitando nesta Serventia, uma prenotação que versa sobre um instrumento particular de “Distrato de Contrato”, que versa sobre a dissolução de um contrato que…
Recebemos uma Ação de Usucapião em que a descrição dos imóveis (lotes nºs 14 e 15) na Petição Inicial está divergindo da presente na Matrícula,…
Fulano e Beltrana, casados, alienaram para Caixa Federal o terreno que possuíam. Após divorciaram-se e o imóvel ficou 50% para cada um. Agora Fulano adquiriu…
Estamos com um protocolo que se trata de uma compra e venda de imóvel c/ alienação fiduciária e, ao analisar a matrícula deste imóvel (em…
Dado o contrato outorgado pela CDHU em favor de Fulana e outros, podemos ver que assim o foi em obediência ao decidido nos autos de…
O imóvel da matrícula foi vendido pela loteadora (XYZ) para Fulano, com a constituição de alienação fiduciária (R.2 e R.3 da matrícula). Posteriormente, fizemos a…
Pelo registro 06 feito na matrícula, em 27/11/2019, a Construtora XYZ Construções e Comércio Ltda., incorporou, com prazo de carência de 120 dias, o empreendimento…
