Existem julgados que tratam do compromisso de compra de lote, onde apresentando o termo de quitação, pode-se transferir o imóvel sem necessidade de escritura pública.…
Temos um caso de incorporação registrada, nessa matrícula foi feita hipoteca de 100% do imóvel para a Prefeitura. Nessa incorporação, ainda a ser registrada, serão…
Foi protocolada uma Certidão “premonitória (Art.828 do CPC)”, tendo como executado Beltrano da Silva – ME, CNPJ. xx.xxx.xxx/0001-95. Ocorre que na matrícula indicada através de…
Foi protocolada no Cartório de Registro de Imóveis a Cédula de Produto Rural com Liquidação Financeira em que foi dado em garantia alienação fiduciária cedular…
Trata-se da compra e venda de um lote agrícola que em análise da matrícula fora verificada a existência de duas poligonais, uma para a área…
Tenho o caso de uma incorporação de prédio, que se encontra registrada. O incorporador vendeu o empreendimento para os adquirentes, mas não deixou claro se…
Foi averbada na matrícula uma Indisponibilidade expedido pelo Juízo de Direito da Vara da Família e Sucessões, aos 17/02/2020, nos autos de Interdição – Tutela…
Recebemos a Certidão de inteiro Teor para fins de abertura de matrícula e registro da compra e venda advinda de Escritura Pública e, nesta certidão,…
Por gentileza, analise o requerimento apresentado e prenotado em 03/02/2021 e faça suas considerações. Trata-se de requerimento apresentado pelo advogado do Produtor Rural, no qual…
A Lei municipal consta que a cessão hereditária deve ser recolhida o ITBI – Recebi da Arisp uma escritura pública lavrada em Ribeirão Preto, de inventário…