(Consulta p/ Estado de São Paulo) Estou com uma dúvida com relação a cobrança de emolumentos em instituição de condomínio. Foi apresentado o instrumento de…
Recebemos uma cédula rural pignoratícia e hipotecária na qual o imóvel de localização do bem apenhado fora descrito na cédula como “Proprietário: Espólio de Fulano”,…
Recebi uma Cédula de Crédito Bancária para registro no Registro de Títulos e Documentos (RTD) pela Central RTDPJ Brasil. Foi feita uma Nota Devolutiva porque…
A Prefeitura Municipal apresentou Decreto para que seja averbado o direito de uso em uma matrícula.- Com relação aos emolumentos, a averbação é sem valor?…
Se encontra tramitando nesta Serventia, um protocolo que versa sobre um contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia da Caixa…
Temos um imóvel que está em nome de Fulano, viúvo e Beltrana, solteira. Houve por parte do Juízo local o reconhecimento da união estável entre…
Pelo registro nº. 02, feita na matrícula, a empresa FULANO FINILARIA ME, pessoa jurídica, tornou-se titular dos direito do compromisso do imóvel. Com a extinção…
Para praticar a averbação de DESAFETAÇÃO do bem imóvel da atividade empresarial do empresário individual, se faz necessário que o requerimento seja firmado pela pessoa…
Recebemos uma Escritura Pública de Inventário e Partilha, na qual todos os herdeiros presentes renunciaram os seus direitos hereditários em favor da viúva. Ocorre que…
Reingressou nesta Serventia Registral um Protocolo referente a compra e venda de um imóvel urbano em que a vendedora (Fulana) é incapaz/interditada e é representada…
