Consulta: Assim dispõe §1º do art. 2º da Lei 7433/85, verbis: “Na hipótese prevista neste artigo, o instrumento consignará exclusivamente o número do registro ou…
Consulta: Imóvel gravado com usufruto vitalício foi desapropriado. Na escritura pública, a usufrutuária e os nú-proprietários comparecem como expropriados. Está correto desta forma? É possível…
Consulta: Um posto de gasolina firmou contrato de locação de 4 terrenos:1. Na matrícula de um terreno consta o registro de uma penhora originária de…
Consulta: Foi apresentada escritura pública de “compra e venda com incomunicabilidade”, na qual a vendedora declara que recebe o pagamento do preço exclusivamente da compradora…
Consulta: Foi apresentado certidão para fins de registro de penhora do imóvel de uma empresa/construtora e, constatamos que na matrícula do imóvel (ainda pertencente a…
