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Mês: outubro 2024

Posted on31 de outubro de 202431 de outubro de 2024Consultas de Clientes

Partilha em Divórcio – Imóvel c/ Alienação Fiduciária

by GGVLeave a comment on Partilha em Divórcio – Imóvel c/ Alienação Fiduciária

Num Formal de Partilha apresentado ao Registro Imobiliário constou que “O IMÓVEL fica para o varão (divorciando), que ele assume a dívida (imóvel dado em…

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Posted on30 de outubro de 202430 de outubro de 2024Consultas de Clientes

Divisão de Reserva Legal – Parte em Área Urbana

by GGVLeave a comment on Divisão de Reserva Legal – Parte em Área Urbana

Está tramitando nesta Serventia, um protocolo de retificação de área que versa em verdade sobre o procedimento de “Apuração de Área Remanescente”. Acontece que, conforme…

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Posted on29 de outubro de 202429 de outubro de 2024Consultas de Clientes

Sub-rogação de Usufruto

by GGVLeave a comment on Sub-rogação de Usufruto

Na uma matrícula pode-se ver que a nua propriedade de seu imóvel está lançada em nome de Fulana, casada com comunhão parcial de bens com…

Saiba mais
Posted on28 de outubro de 202428 de outubro de 2024Consultas de Clientes

Penhor Cedular em Imóvel Gravado C/ Alienação Fiduciária

by GGVLeave a comment on Penhor Cedular em Imóvel Gravado C/ Alienação Fiduciária

Foi protocolada uma Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária. A minha dúvida é a seguinte: foi dado em penhor cedular de primeiro grau: 3.239,10 toneladas de…

Saiba mais
Posted on24 de outubro de 202424 de outubro de 2024Consultas de Clientes

Escritura Pública de Cessão de Direitos e Compra e Venda com Alienação Fiduciária

by GGVLeave a comment on Escritura Pública de Cessão de Direitos e Compra e Venda com Alienação Fiduciária

Recebemos uma Escritura Pública de Cessão de Direitos e Compra e Venda com Pacto Adjeto de Alienação Fiduciária. Outorgante vendedora e credora fiduciária: XYZ EMPREENDIMENTOS…

Saiba mais
Posted on23 de outubro de 202423 de outubro de 2024Consultas de Clientes

Parceira, Construção e Venda Com Recursos do FAR – Forma do Ato e Emolumentos

by GGVLeave a comment on Parceira, Construção e Venda Com Recursos do FAR – Forma do Ato e Emolumentos

Recebemos um Contrato de Parceria, para compra de Lotes de um Loteamento já registrado, e venda de casas construídas pela empresa parceira do Loteador. A…

Saiba mais
Posted on22 de outubro de 202422 de outubro de 2024Consultas de Clientes

Conferência de bens Não Registrada – Desapropriação e Retrocessão – Razões de Dúvida

by GGVLeave a comment on Conferência de bens Não Registrada – Desapropriação e Retrocessão – Razões de Dúvida

1.      Tínhamos na Matrícula 1 uma área de 585,55 hectares que foi adquirida no R.020 por Fulano; 2.      Sofreu uma desapropriação pelo Município, de uma…

Saiba mais
Posted on21 de outubro de 202421 de outubro de 2024Consultas de Clientes

Doação a Apenas Um dos Filhos

by GGVLeave a comment on Doação a Apenas Um dos Filhos

A Tabeliã de nossa comarca ficou em dúvida para lavrar a escritura de doação com reserva de usufruto, referente a fração ideal de 1/9 ou…

Saiba mais
Posted on17 de outubro de 202417 de outubro de 2024Consultas de Clientes

Escritura Pública de Inventário e Partilha – Declaração de Óbito Divergente S/ Filhos

by GGVLeave a comment on Escritura Pública de Inventário e Partilha – Declaração de Óbito Divergente S/ Filhos

Recebemos uma Escritura Pública de Inventário e Partilha em que a autora da herança era casada, quando em vida, sob o regime da comunhão parcial…

Saiba mais
Posted on16 de outubro de 202416 de outubro de 2024Consultas de Clientes

Registro de Cédula Rural Pignoratícia

by GGVLeave a comment on Registro de Cédula Rural Pignoratícia

Encontra-se registradas duas cédulas rural pignoratícia, devidamente registradas no livro REGISTRO AUXILIAR, vencidas e não pagas em 20 de julho de 2024 e 10 de…

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