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Mês: fevereiro 2023

Posted on28 de fevereiro de 202327 de fevereiro de 2023Consultas de Clientes

Indisponibilidade e Hipoteca Judicial em Parte Ideal de Imóvel

by GGVLeave a comment on Indisponibilidade e Hipoteca Judicial em Parte Ideal de Imóvel

No imóvel da matrícula existe averbado sob nº.6 a indisponibilidade dos bens do condomínio Fulano e registrado sob nº.7, a hipoteca judiciária que grava parte…

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Posted on27 de fevereiro de 202327 de fevereiro de 2023Consultas de Clientes

Citação de Ação Real ou Pessoal Reipersecutória

by GGVLeave a comment on Citação de Ação Real ou Pessoal Reipersecutória

Recebemos, diretamente da 1ª Vara Cível da Comarca, um Despacho com força de mandado/carta/ofício, determinando o registro das citações de ações reais ou pessoais reipersecutórias,…

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Posted on23 de fevereiro de 202322 de fevereiro de 2023Consultas de Clientes

Carta de Sentença – Obrigação de Outorgar Escrituras Públicas

by GGVLeave a comment on Carta de Sentença – Obrigação de Outorgar Escrituras Públicas

Recebi uma carta de sentença, sobre o Procedimento Comum Civil –  incorporação imobiliária – em que a empresa XYZ solicita que a empresa ABC, lhe…

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Posted on22 de fevereiro de 202321 de fevereiro de 2023Consultas de Clientes

Mandado de Penhora – Isenção de Depósito

by GGVLeave a comment on Mandado de Penhora – Isenção de Depósito

Foi protocolada a penhora online de 25% do imóvel da matricula de propriedade de Fulana, valor da dívida R$.1.752.567,28, constou da certidão de penhora quanto…

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Posted on16 de fevereiro de 202316 de fevereiro de 2023Consultas de Clientes

Substabelecimento de Procuração Pública por Instrumento Particular

by GGVLeave a comment on Substabelecimento de Procuração Pública por Instrumento Particular

Recebemos uma Procuração Pública, com poderes específicos para aquisição de imóvel outorgada por pessoa física. No referido instrumento procuratório nada consta acerca da possibilidade ou…

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Posted on15 de fevereiro de 202314 de fevereiro de 2023Consultas de Clientes

Fusão, Incorporação e Cisão de Associações s/ Fins Lucrativos

by GGVLeave a comment on Fusão, Incorporação e Cisão de Associações s/ Fins Lucrativos

Estamos com um pedido de incorporação de uma associação civil sem fins lucrativos, denominada Instituto ABC, pela associação civil sem fins lucrativos denominada Associação XYZ…

Saiba mais
Posted on14 de fevereiro de 202313 de fevereiro de 2023Consultas de Clientes

Alienação Fiduciária de Produto de Canavial – Títulos e Documentos ou Registro de Imóveis

by GGV1 comentário em Alienação Fiduciária de Produto de Canavial – Títulos e Documentos ou Registro de Imóveis

Remeto para apreciação o contrato particular de interesse da empresa XYZ Bioenergia S/A, no qual constam garantias em alienação fiduciária de produtos de canavial. As…

Saiba mais
Posted on13 de fevereiro de 202312 de fevereiro de 2023Consultas de Clientes

Alienação Fiduciária de Imóveis Entre Particulares

by GGVLeave a comment on Alienação Fiduciária de Imóveis Entre Particulares

Existe algum impedimento de celebração de alienação fiduciária entre particulares? Não encontrei nenhum, mas, achei melhor consultar por desencargo. Não constou a avaliação para fins…

Saiba mais
Posted on9 de fevereiro de 20239 de fevereiro de 2023Consultas de Clientes

Dação em Pagamento – Empreendimento Futuro – Condição Resolutiva

by GGVLeave a comment on Dação em Pagamento – Empreendimento Futuro – Condição Resolutiva

Fizemos o registro de uma Compra e Venda referente a dois imóveis. Na Escritura Pública de Compra e Venda constou CONDIÇÃO RESOLUTIVA referente ao modo…

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Posted on8 de fevereiro de 20238 de fevereiro de 2023Consultas de Clientes

Cédula de Crédito Bancário – Penhor de Animais

by GGVLeave a comment on Cédula de Crédito Bancário – Penhor de Animais

Foi protocolada uma Cédula de Crédito Bancária (CCB), na qual, entre as garantias, consta que foram dados em garantia pignoratícia alguns animais, conforme página 13…

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