Consulta: Gostaria de saber se há possibilidade de retificar um formal de partilha judicial por uma escritura pública? No nosso caso (protocolo nº 155.980), a…
Consulta: Na reserva de usufruto de imóvel efetuada juntamente com a doação da nua-propriedade deverá ser atribuído valor, como ocorre em casos de instituição?? 11-02-2..015…
Consulta: Foi apresentada ATA de Condomínio para registro no RTD. Ocorre que das ATAS apresentadas, ha um salto de 1 ano, ou seja, durante um ano não houve…
Consulta: Foram apresentadas certidões e documentação necessária para registro de loteamento de área urbana. 1. Observando o exemplar do contrato padrão de comercialização dos lotes…
Consulta : O Procurador da Fazenda Nacional, requer ao Cartório, o registro de hipoteca do imóvel da mat. nº tal, em acordo de homologação da opção pelo REFIS, a favor…
