Consulta: Apresentado para averbação Ata de Assembléia da Associação Regional de Modelismo – ARM, que aprova o balanço patrimonial do exercício de 2006 da entidade.Pergunta-se:É…
Consulta: Luis e Gislena adquiriram imóvel por escritura em 07/04/1981, casados no regime da comunhão parcial na dita escritura constando Luis casado com Gislena. Agora…
Consulta: 01. Imóvel doado para fulano e sua mulher, casados no regime da comunhão universal de bens, antes da vigência da Lei Federal 6.515/77.02. Com…
Consulta: 01. Apresentado para registro Formal de Partilha dos bens deixado por falecimento de fulana.02. Nos pagamentos, contam:a. Direito Real de Habitação do cônjuge sobrevivente…
Consulta: É possível o registro de Escritura Pública de União Estável no Registro de Títulos e Documentos ? Resposta: A União Estável foi reconhecida pelo…
Consulta: 01. Escritura já registrada na qual foi doada a nua propriedade para a filha, com reserva de usufruto vitalício para o doador.02. Recolhido o…
Consulta: Esta serventia sempre exigiu certidões expedidas pela Prefeitura Municipal, na via original. Foi apresentado uma cópia reprográfica autenticada da certidão expedida pela PMSC, esclarecendo…
Consulta: Se uma empresa cujo objetivo pertence à CORCESP., quando do distrato desta empresa é necessário visto da CORCESP ? Resposta: Respondo positivamente a questão,…
Consulta: Uma empresa, no caso despachante policial, registrada nesta Serventia em 1980, tendo como sócios marido e mulher casados no regime da comunhão universal de…
Consulta: Imóvel registrado em nome de JOÃO e de JOSÉ, 50% de cada um.Tem registro na matrícula em que JOÃO doou aos filhos TICO e…
