Foi protocolado online os documento de pedido de Penhora do Usufruto do imóvel matriculado, que constou no requerimento dirigido ao juiz do feito. Com os…
Compareceu em cartório o senhor Fulano com uma escritura, e alega que o imóvel da escritura é o mesmo da matrícula em tela, que foi…
Foi protocolado em Registro de Títulos e Documentos (RTD) um instrumento particular de Arrendamento Rural. Como mencionado em uma consulta anterior, a rigor deveria ser…
O proprietário do imóvel matriculado (Fulano), casou-se com Beltrana sob o regime da separação legal de bens conforme AV.10. Fulano faleceu e as herdeiras filha…
Recebemos uma incorporação imobiliária referente à um condomínio de lotes que será no estilo condomínio aeronáutico (ou aeródromo), com lotes residenciais e lotes de uso…
Boa tarde! Estou analisando uma situação específica e gostaria de confirmar um entendimento jurídico a respeito dos efeitos patrimoniais da separação de fato. Trata-se do…
Foi registrada uma Cédula de Crédito Bancário em 01-08-2023 em que foi dado em garantia penhor da colheita de cana-de-açúcar. Pela Av.1 de 24-07-2024 foi…
O georreferenciamento do imóvel objeto da matrícula, houve impugnação de um dos confrontantes, sem acordo e o processo foi remetido para o Juiz. O juiz…
Na matrícula em tela, tem a alienação fiduciária registrada sob nº.9 e pela Av.10 foi feita a consolidação em nome da credora Cooperativa. Agora a…
Acerca da interpretação do disposto no inciso IV do art. 43 da Lei nº 4.591/1964: Art. 43. Quando o incorporador contratar a entrega da unidade…
