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Mês: junho 2023

Posted on29 de junho de 202329 de junho de 2023Consultas de Clientes

Usucapião Judicial – Falta de Citação do Cônjuge

by GGVLeave a comment on Usucapião Judicial – Falta de Citação do Cônjuge

Recebemos a documentação referente ao registro de uma usucapião judicial. Em análise a matrícula mencionada da 1ª Serventia Registral, baixada através da central de registradores,…

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Posted on28 de junho de 202327 de junho de 2023Consultas de Clientes

Ata de Adjudicação Compulsória Extrajudicial – Interdito

by GGVLeave a comment on Ata de Adjudicação Compulsória Extrajudicial – Interdito

Foi protocolada a ata notarial de adjudicação compulsória extrajudicial. Pelo registro nº.4, feito na matrícula, 2/3 (dois terços) do imóvel pertencem a Fulano, casado no…

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Posted on26 de junho de 202326 de junho de 2023Consultas de Clientes

Escritura Publica C/ Cláusula Resolutiva Abusiva

by GGVLeave a comment on Escritura Publica C/ Cláusula Resolutiva Abusiva

Recebemos uma escritura pública, notadamente na parte da “CLÁUSULA RESOLUTIVA”. Aparentemente, está havendo cláusulas abusivas em caso de inadimplemento. Como proceder no caso? Resposta: Sub…

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Posted on22 de junho de 202321 de junho de 2023Consultas de Clientes

Compra e Venda P/ Menor – Vendedores Assistidos Apenas Pela Genitora

by GGVLeave a comment on Compra e Venda P/ Menor – Vendedores Assistidos Apenas Pela Genitora

Recebemos a Escritura na qual consta enquanto VENDEDORES dois menores púberes, Fulano e Beltrano, assistidos apenas pela genitora, senhora Sicrana, conforme Carta de Sentença. Sobre…

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Posted on21 de junho de 202320 de junho de 2023Consultas de Clientes

Consolidação de Propriedade Fiduciária – Indisponibilidade S/ Devedor

by GGVLeave a comment on Consolidação de Propriedade Fiduciária – Indisponibilidade S/ Devedor

Recebemos hoje na Serventia, através da plataforma do e-Intimação, um requerimento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, solicitando o início do procedimento de Consolidação da…

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Posted on20 de junho de 202320 de junho de 2023Consultas de Clientes

Inventário – Colaterais – Cunhada

by GGVLeave a comment on Inventário – Colaterais – Cunhada

Recebemos uma escritura para registro e estamos com as seguintes dúvidas: – a falecida Fulana, é INTERDITA, e foi feito inventário extrajudicial. Minha dúvida é:…

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Posted on19 de junho de 202318 de junho de 2023Consultas de Clientes

Cancelamento de Incorcporação – Promessa de Permuda de Tereno Por Unidade Futura

by GGVLeave a comment on Cancelamento de Incorcporação – Promessa de Permuda de Tereno Por Unidade Futura

Recepcionei um requerimento, de uma incorporadora/proprietária, solicitando o cancelamento da Incorporação. Quando foi lavrada a escritura de venda e compra a mesma foi condicionada a…

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Posted on14 de junho de 202314 de junho de 2023Consultas de Clientes

Partilha – Imóvel Financiado – Fundo de Arrendamento Residencial – FAR

by GGVLeave a comment on Partilha – Imóvel Financiado – Fundo de Arrendamento Residencial – FAR

Foi protocolado o formal de partilha extraído dos autos de Arrolamento Sumário, processo digital dos bens deixados por falecimento de Fulano. Na partilha de folhas…

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Posted on13 de junho de 202313 de junho de 2023Consultas de Clientes

Determinação Judicial p/ Impossibilitar Transferências

by GGVLeave a comment on Determinação Judicial p/ Impossibilitar Transferências

Recebemos uma Ordem Judicial que, em seu teor, dispõe que sejam averbadas em algumas matrículas a “impossibilidade de transferência de propriedade dos imóveis em questão“.…

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Posted on12 de junho de 202311 de junho de 2023Consultas de Clientes

Igreja – Registro de Fundação

by GGVLeave a comment on Igreja – Registro de Fundação

Foi apresentado, para registro, o requerimento, edital de convocação, lista de presença e a ata de fundação, aprovação de estatuto, eleição e posse da Diretoria…

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