Consulta: Foi apresentado o instrumento particular de compra e venda de imóvel, mútuo e alienação fiduciária em garantia, com recursos do SBPE no âmbito…
Consulta: Me ocorreu a seguinte dúvida com relação ao registro de pacto antenupcial: A separação ou divórcio deve ser averbada no livro 3 quando existe…
Consulta: Solicito seu parecer a respeito do caso da Cédula de Crédito Rural em que foi dada em garantia, em alienação fiduciária (?), determinado bem.…
Consulta: Em uma escritura de venda e compra foi imposta a cláusula resolutiva nos termos dos artigos 474 e 475 do CC. A cláusula constou…
Consulta: Foi apresentada para registro escritura pública de venda e compra, com cláusula resolutiva (p/ pagamento do preço) e, ao mesmo tempo, instituição de usufruto…
Consulta: 01. Solicitado nesta serventia averbação de retificação de 03 lotes de terrenos, cada um objeto de matrícula individual, oriundo de loteamento registrado nesta…
Consulta: Conforme havíamos conversado há uma questão que ao meu ver não é possível a lavratura de uma escritura de compra e venda ao menos…