Recebemos um contrato de alienação fiduciária entre particulares, que foi celebrado em 05/04/2024, mas, suas firmas foram reconhecidas em 13/06/2024.- Resposta: 229.2 – O disposto…
Recebemos uma certidão de penhora, na qual a natureza do processo é execução trabalhista. Em análise à matrícula objeto da penhora, notei que sobre ela…
Foi apresentado e protocolado um contrato de venda e compra feito pela Caixa Econômica Federal (CEF) Só nas páginas 1 e 2 não consta a…
Composição de Renda em Alienação Fiduciária – União Estável Homoafetiva – Formalização Desnecessária
Foi protocolado o Instrumento Particular com caráter de Escritura Pública na forma do § 5º do artigo 61 da Lei 4.380/64 de mútuo para obras…
Encaminho para seu exame e considerações, a inclusa Carta de Arrematação por Ata de Arrematação Extrajudicial e pergunto, entre outras dúvidas, se a podemos receber…
Apesar de consultas a outros colegas, sem resposta positiva, temos o caso que foi protocolado, em que uma Empresa que possui 3 imóveis, apresentou um…
Recebemos um Formal de Partilha referente ao falecimento de Fulano e como inventariante, a viúva, Beltrana (já falecida). Analisando os autos do processo consta um…
Estamos com a seguinte situação: FULANO é proprietário de determinado imóvel. Na matrícula desta imóvel NÃO consta nenhuma informação quanto a situação civil de Fulano,…
Recebi uma petição de integralização de imóveis para formação de pessoa jurídica. A integralização constam 13 imóveis, rurais e urbanos. O peticionário solicita que faça…
No ano de 1.985, foi registrado um contrato de promessa de venda e compra de um imóvel, firmado entre a loteadora e um casal (Fulano…
