O filho menor (2 anos) pode ser representado numa escritura apenas pela mãe? O caso é o seguinte: A avó do menor está doando o…
Fui questionado da possibilidade de condôminos trocarem as vagas de garagem. No caso em questão, um apto tem uma vaga de garagem acessória, essa vaga…
Numa incorporação posso solicitar certidões negativas de processos criminais dos sócios de uma empresa sócia se os sócios são estrangeiros, apesar da mesma ter representante…
Foi publicado no portal da indisponibilidade, um comunicado de INDISPONIBILIDADE de uma pessoa que figura como USUFRUTUÁRIA de um imóvel matriculado neste Cartório. Devemos averbar…
Quando é apresentado o formal de partilha expedido em autos de SEPARAÇÃO ou DIVÓRCIO para registro da partilha, devemos exigir a apresentação da certidão de…
Foi apresentado um desmembramento em 02 partes de um Loteamento registrado. Contudo no contrato do loteamento, consta cláusula que as edificações ficam restritas à uma…
Com relação ao aditivo à Contrato de Alienação Fiduciária já registrado, cujo seguimento foi negado em virtude de consulta anterior, se as partes requererem que…
Há algum impedimento em registro de usucapião cujo imóvel possui registro de indisponibilidade em nome da loteadora ??? Resposta: Não, não há a uma porque…
Protocolamos uma escritura pública deste município, apresentada através do ofício eletrônico tendo por objeto a venda feita à CONGREGAÇÃO XYZ do Brasil, do imóvel localizado…
RECEBI UM REQUERIMENTO PARA CONSOLIDAÇÃO DE UM IMÓVEL PELO CREDOR FIDUCIÁRIO E NO MESMO DIA UM OUTRO REQUERIMENTO DO DEVEDOR FIDUCIARIO ALEGANDO QUE O MESMO…