Consulta: As cidades crescem e os empreendedores ávidos por facilidade e lucros, buscam brechas nas leis para implantar os seus empreendimentos. Pois bem. Outro…
Consulta: Recebi uma Carta de Sentença referente a separação entre Pedro e Sonia. O título menciona que possuem uma casa avaliada por R$50.000,00 e um…
Consulta: Foi apresentado requerimento fundamentado no art. 615-A do CPC, solicitando averbação da existência de ação de cumprimento provisório de sentença na matrícula de imóvel de…
Consulta: Na matrícula não constou o estado civil do proprietário. Informação necessária para posterior registro de compromisso de v/c. Como se trata de estrangeiro que…
Consulta: É possível uma pessoa jurídica averbar a construção de um prédio comercial apresentando a Certidão Positiva com Efeito de Negativa para Construção do referido prédio? Obs.…
Consulta: Solicito auxilio para o seguinte caso: A Nota de Credito à Exportação dever ser registrada onde? Em que local? Na Lei 6313 de 16/12/75…
Consulta: Existe uma matrícula em que o proprietário era solteiro quando adquiriu o imóvel, agora ele casou-se no regime da comunhão parcial de…
