Consulta: Um pessoa edificou 5 casas sobre um terreno e pretende instituir condomínio sobre tais edificações. No habite-se expedido pela Prefeitura local, ora apresentado para…
Consulta: Recebi em Cartório Escritura Publica de Cessão de Crédito e outras Avenças em que uma Pessoa Jurídica cede a Pessoa Física (Pedro). A cessão refere-se a integralidade…
Consulta: Um Advogado disse-me que está dando Baixa na Junta Comercial de uma Pessoa Jurídica. Esta Pessoa Juridica é composta de um casal (casados) e possuem…
Consulta: Recebi para Registro Escritura de Doação em que Elaine separada judicialmente faz Doação a seu filho Edgar (menor). Sendo que consta como aquisição: havido pela doadora através de seu matrimonio…
