Consulta: Como se faz o cálculo para saber se é o desmembramento sucessivo, conta-se da pessoa que adquiriu o imóvel que foi origem de desmembramento…
Consulta: Uma pessoa adquiriu imóvel e acordou com o proprietário que o pagamento do preço seria parcelado, emitindo cheques “pré-datados” a serem cobrados na data…
Consulta: Banco concedeu empréstimo para uma pessoa através de cédula de crédito bancário, cuja garantia ofertada foi alienação fiduciária de um bem pertencente a terceiro,…
Consulta: Uma “associação civil, de caráter religioso, constituída em direito civil e privado, sem fins lucrativos, beneficente, filantrópica e de duração indeterminada” denominada Congregação das…
Consulta: Um senhor quando casado sob o regime da comunhão parcial de bens, fez a compra da nua-propriedade de certo imóvel com numerário doado pelo…
Consulta: 1. Imóvel que figura na matrícula em nome da “Rede Ferroviária Federal S/A”.2. Apresentado requerimento e termo de transferência, solicitando o registro do imóvel…
Consulta: Para sociedade com a finalidade de seguros, exigia o visto da SUSEP.No entanto estão dizendo que não é mais necessário, isto é fato?Grato,01-07-2.011. Resposta:…
Consulta: Foi apresentado documentos para averbação da construção na matrícula nº.14.184, onde o terreno foi adquirido através do instrumento particular de compra e venda de…
Consulta: Temos aqui as matrículas 42794 e 42795, uma do imóvel rural com 11,2365 hectares e outra daquele com 1,1135 hectare, advindas de retificação de…
Consulta: Foi apresentada escritura pública de venda e compra de imóvel rural no qual consta condição na qual a compradora declara ter conhecimento da existência…
