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Mês: setembro 2020

Posted on30 de setembro de 202029 de setembro de 2020Consultas de Clientes

Procuração Pública – Poderes p/ Doação e Não Para Compra e Venda

by GGVLeave a comment on Procuração Pública – Poderes p/ Doação e Não Para Compra e Venda

Na escritura de compra e venda foi utilizada uma procuração. Na procuração consta “podendo o dito procurador doar, a titulo gratuito, sem cláusulas ou condições…

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Posted on29 de setembro de 202028 de setembro de 2020Consultas de Clientes

Incorporação – Pagamento do Terreno – Condicionantes Não Possíveis

by GGVLeave a comment on Incorporação – Pagamento do Terreno – Condicionantes Não Possíveis

Fomos consultados pela Construtora, sobre a possibilidade de registrar uma das escrituras de venda e compra. A intenção deles  e comprar uma determinada área e…

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Posted on28 de setembro de 202028 de setembro de 2020Consultas de Clientes

Imóvel Rural – Venda e Compra – Fração Ideal

by GGVLeave a comment on Imóvel Rural – Venda e Compra – Fração Ideal

Recebi escritura de venda e compra com a seguinte descrição: “1. OBJETO: que são legítimos proprietários de 2,44 ha (dois hectares e quarenta e quatro…

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Posted on24 de setembro de 202024 de setembro de 2020Consultas de Clientes

Casa Verde e Amarela – Medida Provisória – Isenção de ITBI

by GGV2 comentários em Casa Verde e Amarela – Medida Provisória – Isenção de ITBI

A Prefeitura Municipal através da Lei Municipal, expede uma certidão de isenção de ITBI para os contratos de venda e compra e alienação fiduciária, enquadrados…

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Posted on23 de setembro de 202022 de setembro de 2020Consultas de Clientes

MP Casa verde e Amarela – Cláusula s/ Remembramento

by GGVLeave a comment on MP Casa verde e Amarela – Cláusula s/ Remembramento

Foi apresentado um contrato de compra e venda com garantia em alienação fiduciária, elaborado pela CEF, nos termos do Programa Minha Casa Minha Vida(PMCMV). Todas…

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Posted on22 de setembro de 202021 de setembro de 2020Consultas de Clientes

Compra e Venda Sem Certidão Negativa de Débitos

by GGVLeave a comment on Compra e Venda Sem Certidão Negativa de Débitos

Recebi e protocolei a escritura online em que a Companhia XYZ S/A transmite dois imóveis rurais, com a área de 205,2089 ha e com a…

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Posted on21 de setembro de 202021 de setembro de 2020Consultas de Clientes

Partilha – Alienação Fiduciária – Anuência do Credor

by GGVLeave a comment on Partilha – Alienação Fiduciária – Anuência do Credor

Trata-se de uma carta de sentença sobre divórcio consensual e partilha dos bens, entretanto o imóvel a ser partilhado está registrado com alienação fiduciária. Não…

Saiba mais
Posted on17 de setembro de 202016 de setembro de 2020Consultas de Clientes

Georreferenciamento – Anuência – Gasoduto

by GGVLeave a comment on Georreferenciamento – Anuência – Gasoduto

No georreferenciamento do imóvel da matricula, enviamos notificação via cartório a confrontante Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia – Brasil S/A, foi devolvida com certidão negativa, pois…

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Posted on16 de setembro de 202016 de setembro de 2020Consultas de Clientes

Hipoteca Imóvel Rural – Georreferenciamento

by GGVLeave a comment on Hipoteca Imóvel Rural – Georreferenciamento

Determinado imóvel com área de 212,9629ha está sendo dado em garantia hipotecária. Gostaria de saber se há a necessidade, nesse caso, de pedirmos a certificação,…

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Posted on15 de setembro de 202014 de setembro de 2020Consultas de Clientes

Desmembramento Imóvel Rural com Menos de 100ha. Georreferenciamento

by GGVLeave a comment on Desmembramento Imóvel Rural com Menos de 100ha. Georreferenciamento

Imóvel rural com área inferior a 100 ha., é obrigatório o georreferenciamento em caso de desmembramento? Temos posicionamentos diversos entre os escreventes. Resposta: A confusão…

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  • Georreferenciamento – Confrontante Com Descrição Precária

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