Um imóvel foi adquirido por Fulana, através de Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada em 17 de setembro de 2018, prenotada perante esta Serventia…
Posso enquadrar um contato no sistema financeiro Imobiliário? Posso aceitar Beltrano, como devedor sendo que o mesmo não é proprietário do imóvel dado em garantia…
Foi realizado um casamento em 24/2/1973, onde consta como regime, separação de bens de acordo com o artigo 258 paragrafo único do Código Civil de…
Posso aceitar um contrato (Art.38 da Lei 9.514/97) sem o reconhecimento de firma das testemunhas, uma vez que o resto está tudo certo? ; ;…
Sobre as publicações de editais na usucapião extrajudicial, como são feitas? Existe um prazo entre a primeira e segunda publicação? O jornal tem que ser…
Um apostilamento de Haia, vindo da Itália com tradução feita por tradutora italiana para o português pode ser aceito, ou necessita de nova tradução feita…
Acerca da Carta de Adjudicação Compulsória, pedimos seu parecer acerca das seguintes dúvidas: 1. Tem algum problema o Recibo constante na página 10, datado de…
– Foi apresentado um ofício, extraído do processo, pela Vara Única do Foro, onde requisita o registro da Escritura Pública lavrada nas Notas daquela comarca;…
Foram apresentados vários contratos do FAR (compra e venda com alienação fiduciária), com fundamento nos Art. 2º e art. 8º da Lei nº 10.188/01 sem…
Recebemos o requerimento para registro da carta de arrematação digitalizada. No documento ingressado no Cartório, o requerimento preenchido pelo advogado constou erroneamente o número da…