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Mês: novembro 2021

Posted on30 de novembro de 202129 de novembro de 2021Consultas de Clientes

Compromisso de Compra e Venda não Quitado – Retrovenda – Impossibilidade

by GGVLeave a comment on Compromisso de Compra e Venda não Quitado – Retrovenda – Impossibilidade

Em contrato de promessa de compra e venda, existe algum impedimento em pactuar a retrovenda? Contrato: Instrumento Particular de Promessa da Compra e Venda não…

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Posted on29 de novembro de 202127 de novembro de 2021Consultas de Clientes

Alienação Fiduciária – Contrato de Abertura de Crédito – Alterações

by GGVLeave a comment on Alienação Fiduciária – Contrato de Abertura de Crédito – Alterações

Foi protocolado um Aditamento de uma alienação fiduciária, onde verificou-se o seguinte: a) Valor do crédito = foi alterado o valor de US$ 2.450.000.000,00, equivalente…

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Posted on25 de novembro de 202125 de novembro de 2021Consultas de Clientes

Aquisição com União Estável – Venda como Solteiro – Impossibilidade

by GGVLeave a comment on Aquisição com União Estável – Venda como Solteiro – Impossibilidade

Temos registrada escritura em que o adquirente qualificado como solteiro declarou conviver em união estável com determinada pessoa, tudo isso constando do registro. Agora apresentam…

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Posted on24 de novembro de 202124 de novembro de 2021Consultas de Clientes

Empresa Baixada – Sociedade de Propósito Específico – Venda e Compra – Possibilidade

by GGVLeave a comment on Empresa Baixada – Sociedade de Propósito Específico – Venda e Compra – Possibilidade

Recebemos uma Escritura que grafa enquanto vendedora a XYZ SPE LTDA. (sociedade de Propósito Específico) Entretanto, consta arquivada no nosso banco de dados, relativamente a…

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Posted on23 de novembro de 202123 de novembro de 2021Consultas de Clientes

Escritura de Inventário – Resumo e Supressão de Imóveis

by GGVLeave a comment on Escritura de Inventário – Resumo e Supressão de Imóveis

Recebemos uma escritura de inventário, conforme se vê, o traslado foi extraído de forma resumida e o que nos chamou a atenção foi a supressão…

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Posted on22 de novembro de 202120 de novembro de 2021Consultas de Clientes

Inventário – Alienação Fiduciária

by GGVLeave a comment on Inventário – Alienação Fiduciária

Recebemos um protocolo, cuja natureza é de Inventário e Partilha, entretanto, na matrícula do imóvel a ser registrado nesta Serventia, consta o registro de uma…

Saiba mais
Posted on18 de novembro de 202117 de novembro de 2021Consultas de Clientes

Desapropriação Amigável – Imóvel Rural – Fração Mínima de Parcelamento

by GGVLeave a comment on Desapropriação Amigável – Imóvel Rural – Fração Mínima de Parcelamento

Compareceram em cartório o prefeito e o engenheiro da Municipalidade e nos consultaram sobre a possibilidade da desapropriação de uma área rural de 18.000,00 m2,…

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Posted on17 de novembro de 202116 de novembro de 2021Consultas de Clientes

Arrolamento Fiscal – Imóvel em Nome de Terceiros – Impossibilidade

by GGVLeave a comment on Arrolamento Fiscal – Imóvel em Nome de Terceiros – Impossibilidade

Foi protocolada a requisição do arrolamento de bens do contribuinte XYZ S/A, referente ao imóvel da matricula nº 01. Os imóveis das matriculas nºs. 01,…

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Posted on16 de novembro de 202115 de novembro de 2021Consultas de Clientes

Retificação de Área – Lotes e Confrontantes

by GGVLeave a comment on Retificação de Área – Lotes e Confrontantes

Recebemos dois protocolos em que foram solicitadas retificações perimetrais de área (art. 213, II, Lei nº 6.015/1.973), uma para o Lote 25, e outra para…

Saiba mais
Posted on11 de novembro de 202111 de novembro de 2021Consultas de Clientes

Cédula de Crédito à Exportação – Cessão Fiduciária

by GGVLeave a comment on Cédula de Crédito à Exportação – Cessão Fiduciária

Foi protocolada uma Cédula de Crédito à Exportação, tendo como garantia a cessão fiduciária de duplicatas, a qual restou dúvida qual o Cartório é competente…

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