Registro de Títulos e Documentos e Civil das pessoas Jurídicas 1. A realização da eleição fora da janela temporal prevista na convenção (janeiro, 2ª quinzena)…
Recebemos via ONR um requerimento solicitando o cancelamento referente aos gravames, indisponibilidades, penhoras e outros ônus, na matrícula, com base em título judicial… O documento…
Referente a Lei 14.711/23. Estou com dúvida se podemos registrar uma hipoteca cedular sobre o imóvel que se encontra em alienação fiduciária…? Resposta: Sub censura.…
Envio, para sua apreciação e instruções, a documentação aqui prenotada, de interesse de Fulano, que pretende ver averbado em suas matrículas a decisão prolatada em…
Recebemos o ofício extraído dos autos da Ação de Adjudicação Compulsória proposta em 2022, determinando que esta Serventia transfira o domínio dos imóveis em favor…
Já que estamos falando em procuração, hoje solicitaram a lavratura de uma procuração ‘para vender bens imóveis que o outorgante possui no Estado de São…
Recebemos, para qualificação, uma Escritura Pública de Inventário e Partilha acompanhada de uma Escritura Pública de Declaração. Na escritura declaratória, os herdeiros do falecido reconhecem…
Começamos receber CCBs, em alienações supervenientes…. Um determinado cliente trouxe três cédulas sobre o mesmo imóvel… Há um limite dos registros das alienações supervenientes? Desde…
Face ao entendimento solidado pelo Conselho Superior da Magistratura de São Paulo (que originou o item 60.2 do Cap.XVI das Normas de Serviço), pelo Conselho…
Em nosso Estado de Pernambuco, o Arrendamento é Registrado na Matrícula do Imóvel. Dito isso, estamos analisando uma transmissão (compra e venda) de imóvel rural,…
