Gostaríamos de solicitar seu parecer acerca da existência de comodato registrado na matrícula do imóvel, com especial atenção à questão abaixo. Trata-se de protocolo de…
Gostaríamos de solicitar seu parecer a respeito de uma Escritura Pública de Permuta, com especial atenção às questões abaixo relacionadas: 1. Em análise aos documentos…
Foi protocolado online o pedido de averbação de decisão. Achei estranho que foi o requerido do processo quem pediu a averbação. Não foi atribuído valor…
Estamos aqui com o caso da escritura de doação com reserva de usufruto feita por Fulana aos filhos Beltrano e outros, datada de 6 de…
Apresentaram a escritura de venda e compra para registro, tendo como compradores, dentre outros, o ESPÓLIO DE FULANA, representada pelo herdeiro filho BELTRANO. Após a…
Não constituindo o objeto social, a incorporação imobiliária e a instituição de condomínio precisam da autorização de todos os sócios da empresa ou o administrador,…
Imóvel gravado com cláusula de IMPENHORABILIDADE, pode ser objeto de averbação premonitória (artigo 828 do CPC), em razão da execução contra o donatário? Agradeço a…
No imóvel em questão, foi averbado sob nº.9, que os proprietários renunciaram ao imóvel. Vocês nos orientaram que após a averbação encaminhasse cópia da matricula…
Foi protocolada uma escritura de união estável. Precisam apresentar a declaração de último domicílio? As partes possuem imóveis e pediram verbalmente que, caso não seja…
Estou analisando uma Escritura Pública de Doação em que o Município figura como Doador e o Sr. Fulano como Donatário. O objeto é o Lote…
