O georreferenciamento do imóvel objeto da matrícula, houve impugnação de um dos confrontantes, sem acordo e o processo foi remetido para o Juiz. O juiz…
Na matrícula em tela, tem a alienação fiduciária registrada sob nº.9 e pela Av.10 foi feita a consolidação em nome da credora Cooperativa. Agora a…
Acerca da interpretação do disposto no inciso IV do art. 43 da Lei nº 4.591/1964: Art. 43. Quando o incorporador contratar a entrega da unidade…
Gostaríamos de solicitar seu parecer a respeito da Escritura Pública de Compra e Venda, com especial atenção às questões abaixo relacionadas: Foi apresentada Escritura Pública…
A empresa ABC solicitou certidões negativas de ônus das matrículas “A” e “B”… Nessas matrículas foram averbadas as consolidações a favor da Empresa XYZ (foi…
Com relação a uma empresa em fase de liquidação (representada por seu liquidante), gostaríamos de confirmar se ela pode alienar quaisquer bens imóveis (para realizar/liquidar…
Em uma matrícula existe registrado um arrolamento de bens, agora foi protocolado um mandado de arresto, o mesmo pode ser averbado? Tenho que fazer alguma…
Recebi um requerimento para alteração de garagens relacionadas à determinados apartamentos. Trata-se de um Condomínio em cuja Matrícula-Mãe foi registrada a Incorporação, averbou-se a construção…
Foi protocolado online o contrato de locação não residencial, o imóvel é Rural. Tenho que exigir requerimento para possibilitar somente o registro na matrícula? No…
Recebi o ofício do M.M. Juiz da Comarca, determinando que faça registro (averbação) de protesto contra a alienação de imóvel na matrícula. Posso fazer a…
