Consulta: Mãe adquiriu a nua-propriedade para o filho menor e para sí o usufruto vitalício. Desta forma, ela, na condição de usufrutuária, pode outorgar procuração…
Consulta: Foi apresentado para apontamento em protesto de títulos/outros documentos, um contrato de abertura de crédito direto ao consumidor e outras avenças.Pergunto: Pode o titulo…
Consulta: Foi apresentado para apontamento em protesto de títulos e letras uma nota promissória a favor da M., essa endossou para outra pessoa.Pergunto: Pode o…
Consulta: O proprietário de um imóvel pode vender a nua propriedade para uma pessoa e o usufruto para outra ou somente instituí-lo em favor de…
Consulta: Qual a Lei que regula a atividade das associações esportivas e clubes de futebol? Onde é feito o registro dos atos constitutivos? Resposta: A…
Consulta: Três casais venderam a N. Empreendimentos Imobiliários Ltda, 961,30m2 ou 91,355% de um imóvel com 1.052,26m2, reservando os vendedores a fração ideal total de…
Consulta: Protocolamos para registro uma escritura de compra e venda lavrada em 1977. O vendedor foi representado por procurador e consta que a procuração foi…
Consulta: João, pessoa física, proprietário do lote 10 é sócio em uma sociedade limitada (pessoa jurídica) que é devedora da PETROBRAS. Esta pessoa jurídica deu…
Consulta: Um funcionário deste Oficio que tem uma firma de prestação de serviços pode firmar com o Cartório e continuar mantendo vínculo empregatício?(Serviço de malote…
Consulta: Contrato particular de promessa de compra e venda com valor superior a 30 vezes o salário mínimo tem ingresso no Registro de Imóveis? Resposta:…
