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Mês: janeiro 2020

Posted on30 de janeiro de 202029 de janeiro de 2020Consultas de Clientes

Citação em Ação Civil Pública – Indisponibilidade

by GGVLeave a comment on Citação em Ação Civil Pública – Indisponibilidade

Foi transmitido do imóvel da matrícula uma primeira área de 4,3178 hectares e o remanescente ficou com a área de 13,6922 hectares. Sobre a área…

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Posted on29 de janeiro de 202028 de janeiro de 2020Consultas de Clientes

Doação por Carta de Sentença – Possibilidade

by GGV1 comentário em Doação por Carta de Sentença – Possibilidade

1. Foi apresentado para registro uma Escritura Pública de Doação Pura e Simples, onde Fulano, divorciado, doa 50% do imóvel da matrícula para Beltrana, divorciada,…

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Posted on28 de janeiro de 202027 de janeiro de 2020Consultas de Clientes

Averbação de Processo de Conhecimento

by GGVLeave a comment on Averbação de Processo de Conhecimento

Trata-se de ordem extraída de processo de conhecimento. 01. A anotação determinada pelo Juízo, nos termos constantes, tem acesso ao RI, mesmo não se tratando…

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Posted on27 de janeiro de 202026 de janeiro de 2020Consultas de Clientes

Alteração de Sociedade Simples Para Venda de Planos de Saúde – Registro na JUCESP Obrigatório

by GGVLeave a comment on Alteração de Sociedade Simples Para Venda de Planos de Saúde – Registro na JUCESP Obrigatório

Uma sociedade Simples tendo por objetivo prestação de serviços médicos e odontológicos, que incluir em seu objeto a venda de planos de saúde, pergunta-se: Deve…

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Posted on23 de janeiro de 202022 de janeiro de 2020Consultas de Clientes

Usucapião em Loteamento Irregular

by GGVLeave a comment on Usucapião em Loteamento Irregular

Baixou processo judicial de usucapião em cartório para nosso parecer a respeito das possibilidades registrárias. Trata-se de um terreno identificado como sendo “lote” 1 da…

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Posted on22 de janeiro de 202022 de janeiro de 2020Consultas de Clientes

Cédula Produto Rural – Local dos Bens – MP 897

by GGVLeave a comment on Cédula Produto Rural – Local dos Bens – MP 897

Recebemos para registro uma Cédula de Produto Rural de emissão de uma pessoa, residente em outra comarca. Fizemos a devolução, pois é da competência do…

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Posted on21 de janeiro de 202020 de janeiro de 2020Consultas de Clientes

Arrolamento Fiscal – Imóvel ainda não Registrado em Nome do Executado

by GGVLeave a comment on Arrolamento Fiscal – Imóvel ainda não Registrado em Nome do Executado

Solicito seu parecer a respeito e desde logo antecipo agradecimentos. 1) ingressou escritura tendo por objetos dois imóveis; essa escritura foi devolvida pois com relação…

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Posted on20 de janeiro de 202019 de janeiro de 2020Consultas de Clientes

Transformação de Cooperativa para Associação – Impossibilidade

by GGVLeave a comment on Transformação de Cooperativa para Associação – Impossibilidade

Uma cooperativa com seus atos constitutivos registrados junto a Jucesp, poderá ser transformada em associação? Resposta: Apesar de um tanto controvertida a questão, entendo., s.m.j.…

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Posted on16 de janeiro de 202015 de janeiro de 2020Consultas de Clientes

Georreferenciamento – Dispensa a Anuência dos Confrontantes

by GGV3 comentários em Georreferenciamento – Dispensa a Anuência dos Confrontantes

Estou com vários processos de georreferenciamento para notificação de confrontantes. Gostaria da saber sobre a Medida Provisória nº.910, de 10-12-2019, o que poderia ser dito…

Saiba mais
Posted on15 de janeiro de 202014 de janeiro de 2020Consultas de Clientes

Venda de Imóvel por Empresa Com Sócio Menor Impúbere – Possibilidade

by GGVLeave a comment on Venda de Imóvel por Empresa Com Sócio Menor Impúbere – Possibilidade

A Empresa XYZ LTDA tem dois sócios: (1) Fulano PAI, maior de idade, divorciado; e (2) Fulano FILHO, menor impúbere, filho de JOÃO PAI e…

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  • A Arrecadação em Processos de Falência

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