Recebemos uma escritura de doação para registro onde, o donatário Fulano é estrangeiro, e, a donatária Beltrana não esteve presente no ato, neste caso: 1)-…
Compareceu nestas notas, o sr. doutor Sicrano, solicitando uma procuração em que outorga poderes para os Doutores Fulano e Beltrano para o fim específico de:…
Recebemos um ofício para averbar penhora em dois lotes que ainda não possem matrícula, tendo em vista o compromisso não estar registrado. Podemos averbar essa…
Foi apresentado o pedido pela Prefeitura. O requerimento foi feito e assinado pela municipalidade, requerendo o descaucionamento dos lotes – Loteamento ABC. Os lotes que…
Fomos questionados sobre o procedimento necessário para transformar um loteamento “fechado”, registrado e já consolidado, com lotes já vendidos, em um condomínio, não sendo indicado…
Em 20 de dezembro de 2022, Fulano adquiriu o apartamento nº 15 pelo valor de R$. 945.250,00 com condição/cláusula resolutiva, pago em dez (10) parcelas…
Um imóvel rural se encontra hipotecado em segundo grau, a favor da credora XYZ, através de Cédulas de Crédito Bancário. Pode ser alienado fiduciariamente? (Se…
Registramos, há algum tempo, um Projeto de Assentamento realizado pelo INCRA, cuja denominação foi fixada como sendo PROJETO DE ASSENTAMENTO XYZ. Por ocasião de tal…
Nos casos da usucapião extrajudicial, foi apresentada a procuração “AD JUDICIA ET EXTRA”. No item 416.2 das Normas, no inciso VI, consta: o instrumento de…
Foi protocolado online o pedido de usucapião extrajudicial. Além desses documentos foram apresentados o CCIR/2024 quitado, certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e…
