Recebemos uma incorporação imobiliária referente à um condomínio de lotes que será no estilo condomínio aeronáutico (ou aeródromo), com lotes residenciais e lotes de uso…
Boa tarde! Estou analisando uma situação específica e gostaria de confirmar um entendimento jurídico a respeito dos efeitos patrimoniais da separação de fato. Trata-se do…
Foi registrada uma Cédula de Crédito Bancário em 01-08-2023 em que foi dado em garantia penhor da colheita de cana-de-açúcar. Pela Av.1 de 24-07-2024 foi…
O georreferenciamento do imóvel objeto da matrícula, houve impugnação de um dos confrontantes, sem acordo e o processo foi remetido para o Juiz. O juiz…
Na matrícula em tela, tem a alienação fiduciária registrada sob nº.9 e pela Av.10 foi feita a consolidação em nome da credora Cooperativa. Agora a…
Acerca da interpretação do disposto no inciso IV do art. 43 da Lei nº 4.591/1964: Art. 43. Quando o incorporador contratar a entrega da unidade…
Gostaríamos de solicitar seu parecer a respeito da Escritura Pública de Compra e Venda, com especial atenção às questões abaixo relacionadas: Foi apresentada Escritura Pública…
A empresa ABC solicitou certidões negativas de ônus das matrículas “A” e “B”… Nessas matrículas foram averbadas as consolidações a favor da Empresa XYZ (foi…
Com relação a uma empresa em fase de liquidação (representada por seu liquidante), gostaríamos de confirmar se ela pode alienar quaisquer bens imóveis (para realizar/liquidar…
Em uma matrícula existe registrado um arrolamento de bens, agora foi protocolado um mandado de arresto, o mesmo pode ser averbado? Tenho que fazer alguma…
