Partilha Judicial
Consulta:
Gostaria de saber se há possibilidade de
retificar um formal de partilha judicial por uma escritura pública?
No nosso caso (protocolo nº 155.980), a
partilha não sofreu alteração, ou seja, só foi alterada a descrição do imóvel
(em virtude de retificação feita na matrícula) e complementada a qualificação
das partes.
Obs.: A viúva e todos os herdeiros compareceram
no ato notarial.
12-02-2015
Resposta:
Sim, é perfeitamente possível desde que todas as partes envolvidas compareçam na
escritura, sejam todos maiores e capazes e haja o comparecimento de Advogado.
São Paulo
Sp., 12 de Fevereiro de 2.015.
ROBERTO
TADEU MARQUES.