Registros de Títulos e Documentos
Consulta:
Estou com dois casos para registrar em Títulos e Documentos.
Um, refere-se a instrumento particular de Cessão de Direitos e Obrigações (Bens Entregues), relativo à cessão de um veículo em que figura como credor Bradesco Administradora Consórcios Ltda, representada pelo gerente da agência local. Pergunto-lhe: é necessário apresentar procuração do Bradesco Adm. Consórcios Ltda, nomeando como procurador o gerente?
Dois: Contrato particular de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração agrícola em que figura como uma das arrendatárias Green M. F. Ltda, representada pelos seus sócios. É necessário apresentar para registro a prova da representação da empresa?
Resposta: Em Registros de Títulos e Documentos não haverá necessidade de fazer prova de representação ou mesmo de procurador, porque o que se registra é o documento se a pessoa que assina o documento tem poderes para tal, quer seja como procurador, quer seja como representante legal, é de responsabilidade de quem apresenta o documento para registro.
É o parecer sub censura.
São Paulo Sp., 05 de Janeiro de 2.006.
Gostaria de saber, se a cedula de credito bancario, garantia trator agricola, emitente, pessoa fisica, pergunta a esposa precisa assinar a cédula?