Consulta: UM IMÓVEL RURAL QUE PASSOU A SE INTEGRAR EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA E PASSOU A TER CADASTRO MUNICIPAL. FOI REQUERIDO UM DESDOBRO –…
Consulta: Foi apresentada para registro uma carta de adjudicação e sobre o imóvel que esta sendo adjudicado consta 3 penhoras registradas. uma a favor do…
Consulta: Foi protocolado um mandado de penhora (Execução Trabalhista), em que o executado esta qualificado como casado. Junto ao mandado consta uma certidão onde menciona…
Consulta: Quando um imóvel encontra-se hipotecado cedularmente. Só que no referido registro o vencimento da hipoteca era previsto para 04/07/1996, não foi apresentada a autorização…
Consulta: Foi protocolado em Registro de Títulos e Documentos um contrato particular de compromisso de divisão e partilha amigável. Como devo proceder?11/12/2007. Resposta: Referido contrato…
Consulta: Doação – Valor total de R$107.823,98 (são 4 donatários) até 2.500 Ufesp é isento de ITCMD – Dúvida é a seguinte as 2.500 é…
Consulta: No caso da Reserva Legal, ela poderia ser feita sem retificar a área total do imóvel. A descrição da RL georreferenciada. O proprietário tem…
Consulta: Foi apresentado um mandado de registro de penhora e no referido mandado consta que segue anexa cópia da petição inicial, autos de penhora e…
Consulta: Foi protocolado um contrato de abertura de crédito fixo, para aquisição de aparelhos e equipamentos de segurança, onde os referidos aparelhos são dados em…
Consulta: Foi apresentado um formal de partilha para registro, onde a partilha foi feita da seguinte forma: 1- Verônica, Flauzina, Deolinda e Maria Cândida –…