Consulta: O STJ considerou nula a garantia concedida por uma pessoa em uma cédula rural emitida por outra pessoa, com base no parágrafo 3º do…
Consulta: Em uma escritura de doação o doador impôs cláusulas restritivas nos seguintes termos: “O imóvel fica gravado com as cláusulas restritivas de INCOMUNICABILIDADE e…
Consulta: 1) Em um formal de partilha extraído de autos de inventário, quatro imóveis matriculados foram avaliados num só valor pois os mesmos estão cadastrados…
Consulta: O parágrafo 3º do art. 1.124-A do CPC (com redação dada pela Lei nº11.441/07), dispõe que “a escritura e demais atos notariais serão gratuitos…”Consulta:…
Consulta: O penhor mercantil, o bem é um compressor, esta registrado nesta serventia em títulos e documentos.O apresentante gostaria de registrá-lo também no registro de…
Consulta: Em uma escritura de compra e venda, consta o seguinte: “Pelo comprador foi dito que o imóvel objeto da presente escritura é adquirido apenas…
Consulta: Um imóvel ficou gravado com cláusula de inalienabilidade temporária ou seja pelo prazo de 15 anos. A escritura e o registro foram feitos em…
Consulta: Antonio adquiriu um imóvel no estado civil de solteiro. Casou-se com Maria pelo regime da comunhão parcial de bens. Por escritura pública os dois…
Consulta: Conforme disposto nas Normas, a escritura de permuta deve ser lançada com um único número no protocolo. Estamos com uma escritura de permuta envolvendo…
Consulta: Em uma cédula de crédito bancário, os emitentes deram em garantia HIPOTECÁRIA e em ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA O MESMO IMÓVEL, ou seja, o imóvel foi…
