Servidão Desdobro de Imóvel Rural
Consulta:
Foi protocolado nesta serventia um desdobro de um imóvel rural, na matricula do referido imóvel consta uma servidão para passagem de tubulação para um sistema de irrigação. Conforme mapa apresentado para proceder ao desdobro à servidão esta localizada numa parte do imóvel. Duvida: Transporto a servidão para as duas áreas ou somente em uma das Glebas (conforme localização no mapa)?
19-08-2.008.
Resposta: Se há condições pela documentação apresentada (planta) de se verificar que a servidão ficou localizada somente em uma das áreas desmembradas, somente para essa área é que deverá ser transportada a servidão, mas sempre a requerimento do interessado, devendo a planta ficar arquivada na serventia.
É o parecer sub censura.
São Paulo Sp., 19 de Agosto de 2.008.