Consulta: Conjunto Habitacional regularizado na serventia, nos moldes do item 172 e seguintes do Cap.XX, do prov.58/89 da CGJ. Agora a Prefeitura Municipal está…
Consulta: Recebi uma escritura de venda e compra em que o marido Roberto adquire a nua propriedade e a esposa Raquel o usufruto Vitalicio. Acontece…
Consulta: Imóvel destinado a Bem de Família. Morre uns dos instituidores. Pergunta-se: – Este imóvel poderá ser partilhado a viúva meeira e filhos sem o…
Consulta: Fiz uma exigência para a averbação de um georreferenciamento, pois existe registrado na matrícula duas Cédulas Rurais Hipotecarias, exigi a anuência do credor hipotecário.…
Consulta: Pode ser desafetado parte de um sistema de lazer de um loteamento para construção de casas populares? Obrigado Resposta: O Sistema de Lazer…
Consulta: Dr. o remanescente do imóvel da matrícula nº.630 possui a área de 504.75.95 hectares e foram apresentados os documentos para a retificação administrativa, nos…
Consulta: As cidades crescem e os empreendedores ávidos por facilidade e lucros, buscam brechas nas leis para implantar os seus empreendimentos. Pois bem. Outro…
Consulta: Recebi uma Carta de Sentença referente a separação entre Pedro e Sonia. O título menciona que possuem uma casa avaliada por R$50.000,00 e um…
Consulta: Foi apresentado requerimento fundamentado no art. 615-A do CPC, solicitando averbação da existência de ação de cumprimento provisório de sentença na matrícula de imóvel de…
Consulta: Na matrícula não constou o estado civil do proprietário. Informação necessária para posterior registro de compromisso de v/c. Como se trata de estrangeiro que…
