Consulta: Pergunta: O artigo 108 do C.C. possibilita a lavratura de escritura particular que envolva imóveis com valor menor do que 30,00 salários mínimos vigente.Temos…
Consulta: Pergunta: Poderemos registrar mandado de penhora que recai sobre um apartamento, exarado em ação de cobrança/execução, tendo como exeqüente o Condomínio de um Edifício,…
Consulta: 01.Imóvel que figura na matricula em nome de Paulo.02.Paulo através de uma única escritura pretende o seguinte:a)Paulo institui usufruto vitalício sobre a ½ ideal…
Consulta: 01.Através do registro 01 da matricula X, Maria Eugenia adquiriu o imóvel.02.Através dos registros 02 e 03, Maria Eugênia doou a nua propriedade do…
Consulta: Apresentada para registro escritura de Doação com Reserva de usufruto, onde Maria Helena, casada no regime da separação obrigatória de bens, nos termos do…
Consulta: 01.Imóvel que figura na matricula em nome de Paulo.02.Paulo através de uma única escritura pretende o seguinte:a)Paulo institui usufruto vitalício sobre a ½ ideal…
Consulta: 01.Através do registro 01 da matricula X, Maria Eugenia adquiriu o imóvel.02.Através dos registros 02 e 03, Maria Eugênia doou a nua propriedade do…
Consulta: Apresentada para registro escritura de Doação com Reserva de usufruto, onde Maria Helena, casada no regime da separação obrigatória de bens, nos termos do…
Consulta: Foi apresentada escritura pública de doação de imóvel urbano, sendo que na matrícula deste consta registro de contrato de locação que não foi mencionado…
Consulta: 01.Apresentada para registro carta de arrematação, expedida aos 14.08.2.006, tendo por objeto imóvel desta serventia.02.A carta de arrematação é acompanhada do auto de Arrematação,…
