Consulta: O Tabelião de Notas nos encaminhou minuta de escritura de doação, em nome de um dos filhos, com a anuência dos demais, impondo cláusulas…
Consulta: A Imobiliária B. Empreendimentos Imobiliários Ltda, possui um loteamento em seu nome, e nos consultou sobre a possibilidade dela loteadora, fazer o desdobro de…
Consulta: Pode ser registrada uma cédula rural hipotecaria, tendo como emitente o proprietário, com a outorga uxória de sua mulher? Obrigado. Resposta: Se a garantia…
Consulta: Foi apresentado formal de partilha em que um dos filhos na relação de herdeiros e no plano de partilha constou Jose (qualificado), convivente em…
Consulta: Consulta-nos a serventia sobre a possibilidade de averbar a construção de três (03) prédios destinados a creche em uma matrícula de imóvel destinado a…
Consulta: Este Município apresentou para registro uma Certidão expedida pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU/MS) na qual consta que foi lavrado no Livro de…
Consulta: Pergunta: Apresentado para registro, um Instrumento Particular de Compra e Venda, garantido por alienação fiduciária elaborado nos termos do parágrafo 5º do artigo 61…
Consulta: Apresentado para registro instrumento particular de arrendamento rural, sem a presença de testemunhas.Alega o interessado, que segundo o novo Código Civil, não existe mais…
Consulta: Pergunta: Um comunheiro detém 75,00% do imóvel. Em procedimento judicial, está pleiteando via usucapião, os outros 25,00%, visto que os comunheiros detentores desta fração…
Consulta: Consulta-nos a serventia de como deverá proceder com relação à cobrança de emolumentos, diante da apresentação para registro de um formal de partilha expedido…
