Consulta: Esta dúvida surgiu-me recentemente: No caso de desmembramento de terreno foreiro, cuja condição consta da matrícula a ser desdobrada, é necessário que o senhorio…
Consulta: Foi lavrada escritura de doação gratuita com reserva de usufruto, pela qual o tio Miguel, doou aos seus sobrinhos Francisco e Sebastião, um imóvel…
Consulta: Foi prenotado Formal de Partilha dos bens deixados por Marlene, envolvendo 5 imóveis; com relação a 4 imóveis a partilha está ok, porem, com…
Consulta: Estou trabalho em um pedido de retificação de área de imóvel rural, na qual um dos confrontantes impugnou o pedido.Procedi a intimação dos requerentes…
Consulta: Recebi para registro formal de Partilha dos bens deixados por Antonio, este casado sob o regime da comunhão universal de bens anteriormente ao advento…
Consulta: 01. Imóvel de propriedade de fulana “A”, divorciada.02. Casamento no regime da separação de bens nos termos do artigo 1.641 do CCB/02.03. Fulana agora…
Consulta: Estou mais uma vez aproveitando de seus conhecimentos e pedindo auxilio e mais, se possível, a gentileza de me responder com a maior brevidade…
Consulta: A Municipalidade desta cidade apresentou-me a seguinte questão: Quando da aprovação do loteamento Jardim F., na vigência da Lei 6.766/79, na qual é loteadora…
Consulta: Recebi para registro Certidão de Penhora expedida pela 10a. Vara Cível de U., acompanhada da certidão anexaram xerox sem autenticação de Carta Precatória para…
Consulta: Estou qualificando Formal de Partilha extraído de autos de inventário por falecimento de Sidival que tramitou nesta Comarca.E, na qualificação me deparei com a…
