Consulta: A microfilmagem continua sendo obrigatória ou pode ser substituída pelo sistema digital?Dispõe assim o subitem 26.1, Cap. XIII, das NSCGJ:“Quando adotado o arquivamento de…
Consulta: A CDHU é proprietária de 40 lotes de terrenos já devidamente matriculados (recebeu-os por doação da Prefeitura).Construiu 40 casas e está requerendo a implantação…
Consulta: Analisando o Contrato Social de uma empresa, verificamos tratar-se de uma empresa limitada, possui dois sócios cotistas e neste na cláusula de administração da…
Consulta: A Prefeitura desta cidade está requerendo o desmembramento de uma área do imóvel matriculado sob nº50.758. Como se vê da matrícula trata-se de uma…
Consulta: Por força de um Decreto Municipal a Prefeitura destinou parte de um imóvel de sua propriedade à construção de uma creche. Para a construção…
Consulta: Em uma escritura de doação lavrada recentemente a doadora impôs cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade vitalícias (enquanto viver ela doadora), justificando essa imposição…
Consulta: Um imóvel encontra-se registrado em nome de uma Firma Individual. Considerando que a firma individual não tem personalidade jurídica e por isso não pode…
Consulta: O proprietário de um imóvel rural está requerendo a averbação da construção de uma casa de morada com 80,00 m2, construída em 1980, no…
Consulta: Foi apresentada uma carta de adjudicação passada em autos de execução de título extrajudicial. O imóvel foi adjudicado em favor do próprio exequente. A…
Consulta: 1- Para o registro do arresto é necessário comprovação da intimação do proprietário do imóvel?2- O arresto continua sendo ato de registro ou de…
