Consulta: O Banco do Brasil apresentou um contrato de locação com cláusula de vigência em caso de alienação, com término em 01 de julho de…
Consulta: Na matrícula de determinado imóvel consta registro de penhora a favor da Fazenda Nacional e foi apresentada uma carta de arrematação em outro processo…
Consulta: Foi prenotada escritura de v/c de unidade autônoma, cujo registro da instituição foi efetuado ainda na CRI anterior em 1999, com as respectivas abertura…
Consulta: Em escritura de compra e venda de nua propriedade (filho) e de usufruto vitalício (pais) consta que os últimos são únicos pagadores do total…
Consulta: Pessoa firmou contrato de compromisso de v/c com empresa loteadora e este foi devidamente registrado na matrícula do imóvel objeto da transação.Faleceu o sócio…
Consulta: Imóvel cuja matrícula consta o registro de alienação fiduciária pode ser registrado/averbado penhora?29-04-2.010. Resposta: A penhora sobre a propriedade (plena) propriamente dita, não é…
Consulta: Na matrícula de móvel urbano consta o registro de arrolamento feito pela Receita Federal, após, já foram registradas 02 v/c.O proprietário atual apresentou para…
Consulta: 01. Consta da matrícula averbação premonitória oriunda de certidão expedida pelo Ofício de Distribuição Judicial, tendo como credor o Banco Bradesco S/A. 02. Apresentado…
Consulta: Dário G. e sua mulher outorgaram em 30.12.2009 escritura pública de compra e venda ao irmão dele José Paulo G., havendo comparecido os demais…
Consulta: Na escritura de renúncia de usufruto é necessário o comparecimento do nú-proprietário?07-05-2.009 Resposta: A renúncia tem natureza abdicativa, pois as renúncias translativas não são…
