Consulta: Registrada escritura de compra e venda, com cláusula resolutiva, onde os vendedores não são alfabetizados.Para o cancelamento da referida clausula, exige-se escritura pública ou…
Consulta: Juiz autorizou a venda de imóvel pertencente a um Espólio, foi expedido Alvará e a pessoa autorizada a representar o espólio é oesposo da…
Consulta: Em 23/02/2006 sócios de determinada empresa efetuaram alteração e consolidação de contrato social, integralizando o capital social através de vários imóveis. A alteração contratual…
Consulta: Um cliente pretende lotear sua propriedade e consultou nossa Serventia a respeito da possibilidade de o Contrato Padrão (art. 18, VI da Lei 6766)…
Consulta: Foi apresentado para registro Alteração Contratual de empresa devidamente registrada na Junta Comercial MS (com certidão), onde consta que o Capital da empresa é…
Consulta: Determinado cliente pretende vender área rural, cujo pagamento do preço será efetuado em parcelas semestrais. Este nos consulta se é possível lavrar escritura com…
Consulta: Uma pessoa já proprietária de 50% de um determinado imóvel, pretende adquirir os 50% restantes e dar em garantia por alienação fiduciária 50% do…
Consulta: Em determinado contrato de empréstimo com garantia de alienação fiduciária de imóvel, o devedor inadimplente foi notificado e não purgou a mora. O credor…
Consulta: Registradas a compra e venda e a alienação fiduciária em garantia de imóvel financiado pela CEF.Prenotado Instrumento Particular de Cessão de Direitos e Obrigações,…
Consulta: Foi prenotado um “Contrato de Empréstimo e Financiamento à Pessoa Jurídica”, cujo objeto da garantia é bem imóvel.Este contrato não possui cláusula expressa em…
