Foi apresentada e protocolada a Cédula de Produto Rural acompanhada da notificação de endosso. Por ser a primeira cédula com endosso, peço que analise os…
No caso de uma penhora que tem como executado apenas o esposo, é possível efetuar a penhora sobre o imóvel todo (100%), quando a aquisição…
– Foi registrado na Matrícula respectiva em 2018, uma escritura pública de doação pura e simples, onde proprietários Fulano e Beltrana doaram para Sicrano –…
É possível registrar uma escritura de Inventário e Partilha, que com o falecimento do proprietário do imóvel deixa a viúva e quatro filhos; entretanto nos…
Foi protocolada a escritura de servidão administrativa perpetua de passagem de linha de transmissão, a ser registrada no imóvel com a área total de 1.946,72…
Sobre a Compensação Ambiental, temos as seguintes questões: 1. Entre a documentação solicitada para compensação,vocês pedem “Planta dos imóveis (servientes e dominantes) com a localização…
O casal adquiriu o imóvel, posteriormente houve o divórcio. Agora ambos vendem o imóvel como divorciados. Ocorre que a divorciada, comparece convivente em união estável…
Foi apresentado um TERMO DE PENHORA NOS AUTOS, tendo por objeto os direitos decorrentes do exercício do direito de preferência previsto no art.27, §2º-B da…
Num processo de registro de loteamento, uma proprietária anterior (no caso a vendedora à época), tem uma ação civil pública. Essa ação se refere a danos ambientais a serem reparados…
Protocolamos em 03 de setembro de 2.019, o Ofício expedido nos autos de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL – da Vara da Fazenda Pública desta comarca.…
