Na escritura de cessão de Meação e de Inventário e Partilha dos bens de espólio de Fulano, a viúva-meeira, recebeu o usufruto dos direitos e…
Em uma empresa médica (sociedade simples), está se transformando em Eireli, como não tem capital em espécie, vai integralizar imóvel. Essa integralização pode ser feita…
Gostaríamos do seu parecer acerca do Contrato advindo de Consórcio, e se apresenta alguma cláusula incompatível com a alienação fiduciária, de modo a não poder…
1 – Ata de Assembléia geral ordinária de sociedade em conta de participação, onde se elege a diretoria, é registrável em TD ? 2 –…
Recebemos em determinado protocolo um contrato de compra e venda com alienação fiduciária, no âmbito do PMCMV, onde JOÃO e MARIA são compradores e devedores…
Recebemos a Escritura de doação com reserva de usufruto, de ascendente para descendente menor. Sobre essa Escritura: Considerando o disposto no Código Civil, o qual…
Recebi e protocolei a certidão de penhora online sobre 50% do imóvel objeto da matricula, em que figura como exequente o Banco do Brasil S/A.…
Recebemos o mandado requerendo a averbação de desconsideração de personalidade jurídica e averbação premonitória. Pergunto: A desconsideração de personalidade é passível de averbação na matrícula?…
É possível fazer uma correção ex officio numa matrícula bloqueada? O contexto, em resumo, é o seguinte: Foi decretado o bloqueio sobre as matrículas-mães de…
Recebemos para qualificação a Escritura Pública de Instituição de Usufruto a título oneroso, como poderá verificar, existe prazo, 30 anos, para a instituição e foi…
