Consulta: Foi apresentado requerimento fundamentado no art. 615-A do CPC, solicitando averbação da existência de ação de cumprimento provisório de sentença na matrícula de imóvel de…
Consulta: Na matrícula não constou o estado civil do proprietário. Informação necessária para posterior registro de compromisso de v/c. Como se trata de estrangeiro que…
Consulta: É possível uma pessoa jurídica averbar a construção de um prédio comercial apresentando a Certidão Positiva com Efeito de Negativa para Construção do referido prédio? Obs.…
Consulta: Solicito auxilio para o seguinte caso: A Nota de Credito à Exportação dever ser registrada onde? Em que local? Na Lei 6313 de 16/12/75…
Consulta: Existe uma matrícula em que o proprietário era solteiro quando adquiriu o imóvel, agora ele casou-se no regime da comunhão parcial de…
Consulta: Um imóvel é constituído por 02 hipotecas através de Cédula de Crédito Bancário-CCB, e 1° e 2°. Agora o proprietário quer dar…
Consulta: Conviventes em união estável adquiriram por v/c imóvel e na ocasião ficou consignado que cada um estaria adquirindo 50% do imóvel. Ela faleceu, e…
Consulta: Brasileira casou-se com Boliviano em La Paz/Bolivia e efetuaram o registro deste casamento na Embaixada do Brasil naquela cidade, porém, não efetuaram a…
Consulta: Apresentado Instrumento para averbação de reserva legal (aprovada pela Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais -CBRN conforme termo de responsabilidade), a qual foi devolvida…
Consulta: Escritura de compra e venda de imóvel onde o comprador é pessoa física e nesta consta que o imóvel destina-se à empresa individual (ambos…
