Consulta: Imóvel rural (32 has) adquirido por estrangeiro e foi oportunamente registrado, também, no livro de registro de terras rurais adquiridas por estrangeiro. Este imóvel…
Consulta: Nas escrituras públicas de renúncia de usufruto deverão ser mencionados, ainda que a título gratuito (doação), necessariamente, o valor atribuído à renúncia? 18-06-2.013 Resposta:…
Consulta: Uma mulher adquiriu um imóvel e declarou-se casada. Agora, na venda solicitamos a certidão do casamento para lavrar a escritura e averbar na matrícula…
Consulta: Temos o seguinte caso: Foi apresentado para registro um processo de loteamento urbano, analisando o mesmo foi verificado que o Decreto Municipal de aprovação…
Consulta: Foi apresentado Alvará Judicial autorizando empresa (representada pela sócia) a escriturar em nome próprio imóvel integrante de um Espólio. Existe algum impedimento para o…
Consulta: Foi apresentado para registro uma promessa de compra e venda de 1/10 do imóvel, de Benedetto para sua irmã Margheritta, recebida pelo óbito do…
Consulta: O Sr. Carlos Alberto e a Sra. Neube, (irmãos) eram sócios de um supermercado, desfizeram a sociedade, sendo que para ela ficou a filial,…
Consulta: 01. Escritura de venda e compra de imóvel rural efetuada pelo Sr. Norioval e s/m. ……. 02. Da escritura constou que ela outorgante vendedora…
Consulta: Existe uma averbação de ajuizamento de ação e agora está sendo apresentada para registro uma escritura de venda e compra (a escritura foi lavrada…
Consulta: Uma empresa apresentou processo de incorporação de condomínio. Essa empresa tem como seus sócios uma pessoa física e uma empresa “americana”, sem filial no…
