Consulta: Foram apresentadas certidões e documentação necessária para registro de loteamento de área urbana. 1. Observando o exemplar do contrato padrão de comercialização dos lotes…
Consulta : O Procurador da Fazenda Nacional, requer ao Cartório, o registro de hipoteca do imóvel da mat. nº tal, em acordo de homologação da opção pelo REFIS, a favor…
Consulta: O Município desta cidade, através de sua Secretaria da Habitação, pleiteia “averbação” (sic) de “Auto de Demarcação Urbanística”, objetivando regularização fundiária de ocupação de…
Consulta: Foi apresentada para averbação, por um advogado, a documentação que segue digitalizada em anexo, referente a Santa Casa de Misericórdia. A documentação pertinente às…
Consulta: Gostaria que me avisasse sobre a possibilidade de registrarmos o documento em anexo, intitulado REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE B. Confesso…
Consulta: Temos a seguinte questão no Registro de Pessoas Jurídicas Uma empresa local registrou alteração de contrato social nesta Serventia, da qual constava que “abriria”…
Consulta: Foi apresentada para registro Cédula de Crédito Bancário com operação garantida por hipoteca.Ocorre que a cédula foi emitida em 01/10/2013 e seu vencimento previsto…
Consulta: Contrato de compra e venda (Imóvel Residencial) com alienação fiduciária na forma do §5°do art.61 da Lei 4.380/64, com recursos do SBPE. Não foi…
Consulta: O mandado da pré penhora ou certidão, conforme art 615-A CPC, deverá ser averbado pelo valor da causa ou sem valor declarado? Resposta: Os…
Consulta: Compareceu em cartório um advogado e nos consultou como ele deve proceder para que seja averbado nas matriculas nºs.9.521 e 9.522, as decisões, que…
