Consulta: Foi apresentado Formal de Partilha havido pelo falecimento do pai, no qual a mãe doa aos herdeiros (filhos) sua parte correspondente a meação (50%…
Consulta: 01)Quando é necessária a existência do Conselho Fiscal em Associação?02)Quando é necessária a existência do Conselho Fiscal na Sociedade Simples?03)Como esta Serventia deverá proceder…
Consulta: Apresentada alteração de contrato social, transformando o objetivo da empresa para: Compra e Venda de Imóveis, Locação, Desmembramento ou Loteamento de Terrenos e Incorporação…
Consulta: Apresentado para averbação alteração de contrato social, alterando-se o objetivo da sociedade para: dedetização, desinfecção, desratização e capinação química.Após análise do contrato, efetuamos a…
Consulta: Apresentado para averbação alteração de contrato social, alterando-se o objetivo para: Serviços na área de Cursos, palestras e eventos.Pergunta-se:É necessário exigir a aprovação de…
Consulta: Apresentado para averbação Ata de Assembléia da Associação Regional de Modelismo – ARM, que aprova o balanço patrimonial do exercício de 2006 da entidade.Pergunta-se:É…
Consulta: Luis e Gislena adquiriram imóvel por escritura em 07/04/1981, casados no regime da comunhão parcial na dita escritura constando Luis casado com Gislena. Agora…
Consulta: 01. Imóvel doado para fulano e sua mulher, casados no regime da comunhão universal de bens, antes da vigência da Lei Federal 6.515/77.02. Com…
Consulta: 01. Apresentado para registro Formal de Partilha dos bens deixado por falecimento de fulana.02. Nos pagamentos, contam:a. Direito Real de Habitação do cônjuge sobrevivente…
Consulta: É possível o registro de Escritura Pública de União Estável no Registro de Títulos e Documentos ? Resposta: A União Estável foi reconhecida pelo…
