Consulta: “A” e “B” eram casados entre si. E, na condição de separados judicialmente, ambos em 02/10/2.003, alienaram através de escritura de venda/compra, uma imóvel…
Consulta: 01.Estatuto registrado nesta serventia, junto ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, cuja administração foi estabelecida da seguinte forma:Da Administração:Artigo 3º: São órgãos deliberativos e…
Consulta: 01.Imóvel com usufruto vitalício02.Penhora registrada sobre o imóvel. Ação movida contra o nú-proprietário e contra os usufrutuários.03.Apresentada para registro Carta de Arrematação – execução…
Consulta: Apresentado para ser averbado no RCPJ, instrumento particular de alteração de contrato social, datado de …/…/2.003, no qual o Sr. João (pai), doou suas…
Consulta: 01.Sociedade dissolvida nos termos do distrato social datado de 14.08.2.006, já averbado no Registro Civil de Pessoa Juridica desta serventia.02.A sociedade supra mencionada é…
Consulta: 01. Apresentada para registro certidão de constituição de penhora expedida em 29.01.2007, na qual o Banco do Brasil S/A move ação de execução contra…
Consulta: As 2 perguntas abaixo referem-se a averbação de Conjunto Habitacional, de propriedade da CDHU (art. 8º da Lei 4.380/64) e item 156 e ss…
Consulta: É possível o registro de uma OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse público nesta serventia?Existe algum requisito especial para o registro de…
Consulta: Apresentada para registro Estatuto de uma Associação sem fins lucrativos, cujo objetivo é: “A associação tem por finalidade o objetivo do ensino, da prática…
Consulta: Empresa construtora promoveu o registro de Incorporação para construção de condomínio que será composto por duas torres de apartamentos.Apresentou para registro contrato firmado com…
