Consulta: 01.Imóvel que figura na matricula em nome de Paulo.02.Paulo através de uma única escritura pretende o seguinte:a)Paulo institui usufruto vitalício sobre a ½ ideal…
Consulta: 01.Através do registro 01 da matricula X, Maria Eugenia adquiriu o imóvel.02.Através dos registros 02 e 03, Maria Eugênia doou a nua propriedade do…
Consulta: Apresentada para registro escritura de Doação com Reserva de usufruto, onde Maria Helena, casada no regime da separação obrigatória de bens, nos termos do…
Consulta: Foi apresentada escritura pública de doação de imóvel urbano, sendo que na matrícula deste consta registro de contrato de locação que não foi mencionado…
Consulta: 01.Apresentada para registro carta de arrematação, expedida aos 14.08.2.006, tendo por objeto imóvel desta serventia.02.A carta de arrematação é acompanhada do auto de Arrematação,…
Consulta: O item 202.3 do Capitulo XX, do Provimento nº 58/89 da CGJ, diz o seguinte: ”Tratando-se de pessoa jurídica, as certidões dos distribuidores criminais…
Consulta: 01.Compromisso de venda e compra registrado nesta serventia.02.Necessidade do registro do instrumento particular de cessão de direitos de compromisso.03.O interessado não consegue reconhecer firma…
Consulta: 01.Apresentado para registro no Registro Civil de Pessoas Jurídicas desta serventia, uma sociedade formada por 4 Advogados, tendo como objetivo:a)Mediação e Arbitragem, conforme a…
Consulta: Apresentado Mandado de Averbação de Penhora (execução) movida por Associação dos Moradores do Parque F., contra a Sra. Marilu, que é possuidora direta do…
Consulta: Pergunta: Carta de arrematação, cujo imóvel foi arrematado por “A”, com transito em julgado em 03/07/06. Posteriormente a esta data, foi juntado nos autos…
