Consulta: É possível registrar uma escritura na qual o doador (solteiro, sem pais vivos), doa um imóvel a um terceiro (sem parentesco) com a cláusula…
Consulta: Jolino e sua mulher Maria, doaram aos seus tres filhos Luzia, Vilma e José Antonio, três imóveis urbanos, aos referidos donatários, em partes iguais.,…
Consulta: “Foi apresentado um Instrumento Particular, com força de escritura pública (art. 1º, Lei 5059/66), de promessa de venda e compra de um imóvel residencial,…
Consulta: O Bispado de C. é proprietária do domínio direito de um imóvel com 1.815,00m2, e Dário e sua mulher Iracema, proprietários do domínio útil…
Consulta: Existe registrado neste Oficial sob nº 5.748, Livro B-19 (Registro Integral – Títulos e Documentos) contrato de conta garantida com garantias adicionais – cuja…
Consulta: Outro caso de inventário judicial. Ilário e sua mulher Angela, casados sob o regime da comunhão universal de bens antes da vigência da Lei…
Consulta: Foi me apresentado instrumento particular de contrato de abertura de crédito com Garantia hipotecária e outras avenças, firmado na cidade de P. , aos…
Consulta: Foi prenotada escritura de doação gratuita feita a Municipalidade desta cidade, pelo casal José e sua esposa Claudete.Na escritura a tabeliã constou que a…
Consulta: Leopoldo, sua mulher e outros registraram o loteamento denominado Jardim São Carlos, no Município de P. P., nesta comarca, com 368 lotes, sendo 70…
Consulta: Existe algum impedimento quanto ao registro de cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária, nos seguintes casos: I)- Quando o proprietário comparece como interveniente…
