Consulta: Recebemos 02 mandados para inscrição de Hipoteca Judicial, destinadas a garantia do pagamento do valor da arrematação.As arrematações ocorreram em ações trabalhistas e ainda…
Consulta: Prenotamos uma escritura de v/c na qual consta que a quitação do preço do imóvel está sendo efetuada pelo pai das outorgadas e não…
Consulta: Uma empresa construiu 6 blocos de apartamentos, requereu averbação na matrícula e promoveu o registro da Instituição e da Convenção. No projeto aprovado pela…
Consulta: Foi prenotada uma Carta de Arrematação originária de uma execução de dívida com garantia hipotecária (SFH) onde na matrícula do imóvel, que ainda pertence…
Consulta: Em escritura pública em que a filha institui usufruto gratuito aos pais deverá ser recolhido ITBI ou ITCD (doações)?13-05-2.008. Resposta: Se a instituição do…
Consulta: Um cliente de nosso Tabelionato possui propriedade rural com +/- 7.000 has e pretende fazer testamento. Há impedimento em lavrar o testamento sem o…
Consulta: Determinada pessoa, casada sob regime da comunhão parcial de bens na vigência da lei 6.515/77, adquiriu imóvel com renda proveniente da venda de um…
Consulta: Prenotamos para registro uma Carta de Sentença em que não consta o valor individual dos bens. O casal declarou possuir 05 bens imóveis e…
Consulta: Filha possui propriedade urbana e instituiu usufruto vitalício sobre o imóvel somente para a mãe (casada sob regime CPB). Agora vende o imóvel para…
Consulta: Um cliente é proprietário de 05 áreas rurais contíguas, sendo 446 has, 15 has, 9 has, 1.134 has e 100 has, e pretende fazer:1º)…
